O Paraná caminha para sair da condição de ser um dos poucos estados que não isenta de ICMS a microgeração excedente de energia renovável. Em outras palavras, quem instala uma placa solar precisa pagar uma alíquota de 29% quando gera mais energia do que precisa e resolve vender para o sistema elétrico.
O governo estadual assinou em maio um convênio que já tinha a adesão de outras 20 unidades da federação. Ao aderir aos termos do que foi estabelecido pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o Paraná concordou em não cobrar o imposto de quem gerar até um megawatt (1 MW). A medida vale para quem produz energia solar, eólica, hídrica e de biomassa. Clique para Visualizar
