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Governo avalia excluir custos portuários da base de tributação de importados

Governo avalia excluir custos portuários da base de tributação de importados
O governo está finalizando a elaboração de uma medida para retirar as despesas com manejo de produtos em portos brasileiros da base de cálculo de tributação, reduzindo o custo dos importados, segundo três fontes do Ministério da Economia ouvidas pela Reuters, em iniciativa que é defendida por representantes da indústria.
Simultaneamente, o governo avalia cortar a tributação que incide hoje sobre o frete marítimo, informaram duas das três fontes consultadas. As medidas eram avaliadas nos últimos meses no Ministério da Economia, mas passaram a ser tratadas como prioridade na pasta diante da elevação de preços das commodities após a invasão da Ucrânia pela Rússia.
A chamada capatazia é o serviço de movimentação de mercadorias dentro de áreas portuárias, como no caso de desembarque de contêineres de um navio. Esse gasto, que compõe a despesa de importação das empresas, faz parte da base de cálculo para incidência de Imposto de Importação, IPI, PIS/Cofins e ICMS.
Os três membros da pasta que participam da elaboração da iniciativa e falaram sob condição de anonimato afirmaram que a medida fará com que a capatazia deixe de compor a base de cálculo para a cobrança pela Receita Federal. Desse modo, o tributo cobrado sobre os importados ao fim do processo aduaneiro será mais baixo.
Sem detalhar o custo fiscal, as fontes disseram que o impacto é muito baixo. Procurado, o Ministério da Economia disse que não comentaria.
Em outra frente, o governo estuda cortar as alíquotas do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM), tributo direcionado ao financiamento de estaleiros e construção de navios.
O governo tentou promover um corte linear nesse tributo no projeto conhecido como “BR do Mar”, que alterou normas da cabotagem. O argumento para promover a redução nesse formato era de que cortes lineares a todos os setores não exigiriam compensação com redução de gastos ou aumento de outro tributo. A medida, porém, acabou não implementada.
Agora, diante da elevação dos preços do petróleo e de commodities, a equipe econômica busca ações para suavizar custos dos produtos e decidiu retomar essa iniciativa. Clique para Visualizar

Fonte: Istoé