O SINDASP viveu uma semana intensa, culminando com uma importante novidade. Foi Sancionada a Lei que inclui o “Dia do Despachante Aduaneiro” no Calendário Oficial do Estado de SP. A Lei foi promulgada pelo Governador Tarcísio de Freitas e publicada no D.O. do Estado de São Paulo, na última quarta-feira, dia 04/09.
O anúncio chega em um momento ímpar vivido pela categoria. Entre outras conquistas, também na última semana, além desse histórico momento, o SINDASP foi oficialmente selecionado para integrar e assumiu uma cadeira no Subcomitê de Cooperação do Comitê Nacional de Facilitação de Comércio (CONFAC). A nomeação foi formalizada por meio da publicação da Resolução no Diário Oficial da União, na terça-feira (2/9). O SINDASP, juntamente com outras instituições representativas do setor privado, atuará como convidado permanente, conforme os termos da Resolução Gecex nº 567, de 19 de fevereiro de 2024.
“Tudo isso se traduz no excelente momento vivido pela categoria. Os Despachantes Aduaneiros assumiram, definitivamente, um patamar de protagonismo nas operações de comércio exterior brasileiro, reconhecido pela sua contribuição para o desenvolvimento do Brasil”, resumiu Elson Isayama, Presidente do SINDASP, entidade que representa esse grupo e que completa 75 anos em 2024.
O autor do Projeto de Lei foi do deputado estadual Bruno Zambelli (PL), que exaltou a categoria: “Estes profissionais merecem ser lembrados todos os dias, considerando que sem eles seria uma tarefa praticamente impossível importar e exportar produtos, bens e serviços essenciais para toda a cadeia produtiva”. O parlamentar também destacou a importância destes trabalhadores para a economia paulista e nacional: “De forma direta e indireta, os despachantes aduaneiros ajudam a movimentar trilhões de reais e a gerar milhões de empregos, garantindo a renda do cidadão e o progresso do país”.
É o dia do ‘Despachante Aduaneiro’, comemorado, tradicionalmente, em 25 de abril. Com a sanção pelo poder executivo da Lei 18.020, na última segunda-feira (2), estes Profissionais Autônomos também serão lembrados anualmente pelos paulistas, agora no Calendário Oficial do Estado.
