FIQUE POR DENTRO
Comunicado Conjunto do MERCOSUL e da União Europeia sobre a Conclusão das Negociações do Acordo de Parceria
Os Estados Partes Signatários do MERCOSUL – a República da Argentina, a República Federativa do Brasil, a República do Paraguai e a República Oriental do
Corrente de comércio chega a US$ 554,7 bi até novembro, crescimento de 4,2%
A corrente de comércio brasileira alcançou R$ 554,7 bilhões nos primeiros 11 meses do ano, segundo dados divulgados pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério
Legislação sobre declaração e o controle do valor aduaneiro de mercadorias importadas é alterada
Foi publicada, no DOU de 05/12/2024, a Instrução Normativa RFB nº 2.238 para alterar a IN RFB nº 2.090/2022, que dispõe sobre a declaração e
Anvisa lança seu novo portal de legislação, o AnvisaLegis
A Anvisa lançou seu novo portal de legislação, o AnvisaLegis, nesta segunda-feira (2/12), data em que foi realizado um webinar para apresentá-lo à sociedade. O
Lista de Exceções à TEC – Regimes Especiais de Importação
A despeito da Tarifa Externa Comum (TEC), que tem sua nomenclatura e alíquotas do Imposto de Importação vigentes no âmbito do Mercosul quando da importação
Encontro Nacional do Agro e dos Adidos Agrícolas encerra com resultados positivos e novas estratégias para o comércio internacional
O Encontro Nacional do Agro e dos Adidos Agrícolas” foi encerrado nesta sexta-feira (29), em Brasília, após cinco dias de intensas discussões e atividades voltadas
Novo Regime de Origem para o Acordo entre Mercosul e Chile
O Regime de Origem é o conjunto normativo que regula o acesso dos produtos negociados às preferências tarifárias, tais como definição do percentual máximo de
STJ: transportadoras podem ser condenadas a dano moral e material por excesso de peso
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na última quarta-feira (27/11) que as transportadoras podem ser responsabilizadas na esfera civil por trafegarem
Greve de auditores fiscais expõe impasses com o governo e pressiona comércio exterior
Os auditores fiscais da Receita Federal deram início, nesta terça-feira (26), a uma greve sem prazo para término, como forma de protesto contra a falta
Assine a nossa Newsletter
Cadastre-se e receba diariamente em primeira mão, informações importantes do nosso mercado.