O SINDASP segue com eventos online visando atualizações de procedimentos dos Órgãos Anuentes, e o ligamento da DUIMP. Desta vez, as apresentações serão da ANSN (Autoridade Nacional de Segurança Nuclear – Antigo CNEN) e do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico), com interface do Novo Processo de Importação (NPI).
O objetivo é orientar os prestadores de serviços quantos aos procedimentos e requisitos necessários para emissão de Licença, Permissões, Certificados e Outros Documentos (LPCO) que amparam operações relativas a mais de uma Declaração Única de Importação, através do Portal Único de Comércio Exterior.
As apresentações serão feitas por Cintia Melazo Dias, Coordenador Geral da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ASN) e Valeska Medeiros da Silva, Coordenadora do Credenciamento à Importação e Incentivo Fiscal do CNPq
O entendimento desses conhecimentos é necessário e importante para desenvolvimento da atividade, bem como uso correto das ferramentas na elaboração dos serviços de despacho aduaneiro.
A ideia é apresentar conceitos e exemplos básico e práticos, baseados na legislação vigente e os procedimentos elaborados pelos órgãos anuentes.
Os Associados SINDASP que participarem do evento, concorrerão ao sorteio de 2 livros: “Ensaios de Direito Aduaneiro” e “Território Aduaneiro”. Para concorrer deverão se inscrever preenchendo o forms: https://forms.gle/zCBHAVRZqydQ5ASs7
Confira:
Data do evento: 21 de Outubro de 2025.
Horário: 10h até 12h – via Youtube SINDASP
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