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Estados criam soluções próprias para evitar que exportador acumule ICMS

Enquanto o governo federal e os secretários de Fazenda discutem, em Brasília, como ficará o novo modelo do ICMS, nas exportações, Estados como São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo estão adotando soluções domésticas para evitar que os exportadores acumulem créditos do imposto. São Paulo acaba de lançar um regime especial que garante a exportadores suspensão de ICMS na importação de insumos e também o diferimento do imposto na compra de matérias-primas dentro do próprio Estado. Com o benefício, a empresa exportadora não paga o imposto nem na compra do insumo, nem na venda ao exterior, já que atualmente as exportações estão livres do ICMS. O acúmulo de ICMS pelos exportadores decorre justamente dos créditos originados com o pagamento do imposto na aquisição de insumos.

Fonte: Valor Econômico