O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse nesta quarta-feira (264) que a recriação do MDIC sinaliza a priorização da agenda de neoindustrialização do país e o papel fundamental do setor de serviços nessa agenda. A fala de Alckmin (veja vídeo abaixo) encerrou o evento de abertura do 14º Encontro Nacional do Comércio Exterior de Serviços (Enaserv), promovido pela Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), em São Paulo (SP).
Acesse aqui a íntegra do evento – Link: https://bit.ly/3Lz12Rv, onde o ministro fala na abertura.
“Estamos muito felizes em poder participar desta edição do Enaserv e colaborar com o fortalecimento do setor. Nas últimas décadas, a troca de serviços entre os países tornou-se o segmento mais dinâmico do comércio mundial. É cada vez maior a relevância do setor para a economia brasileira. A indústria de bens está cada vez mais dependente dos serviços – seja em forma de insumos, de atividades dentro das empresas ou como produto final vendido de forma agregada com os bens exportados”, explicou Alckmin.
Drawback de serviços
Reconhecendo essa realidade, o Ministério vem trabalhando para colocar em funcionamento até o final de 2023 o chamado Drawback de serviços, um mecanismo que já existe no comércio de bens e que permitirá suspender a cobrança do PIS/Pasep e da Cofins também sobre serviços domésticos ou importados.
O drawback é um regime de aduaneiro especial que suspende ou elimina tributos de insumos usados na fabricação de produtos destinados à exportação.
“Esse mecanismo funcionará como um incentivo às exportações brasileiras, pois reduzirá os custos dos serviços para exportação, tornando-os mais competitivos no mercado internacional. Essa é mais uma ferramenta que o Ministério irá disponibilizar ao setor produtivo para fortalecer e facilitar o crescimento econômico. O MDIC seguirá atuando de forma ativa e construtiva e será um grande parceiro do setor de serviços e do conjunto da economia brasileira” declarou Alckmin.
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