A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Secretaria Especial da Receita Federal (RFB) apresentam o cronograma de desligamento do sistema Siscomex LI/DI, ampliando a obrigatoriedade de uso de LPCO e Duimp no Portal Único de Comércio Exterior, de acordo com o Novo Processo de Importação (NPI).
O cronograma de desligamento foi aprovado em reunião do Comitê Executivo do SISCOMEX e sua efetivação dependerá de validações feitas pelo setor privado no âmbito do Subcomitê de Cooperação do CONFAC, conforme Plano de Ação divulgado em sua 10ª Reunião.
Data de desligamento da LI/DI – 19/01/2026
Sem controle administrativo
• Modal Marítimo
1. Sem fundamento (exceto SP e RJ)
2. Entreposto (exceto RJ)
• Modal Aéreo
1. Recof (FL 46, 49, 78 e 87 – SP)
Com controle administrativo*
• Modal Marítimo/Aéreo
1. Decex – Cota
2. CNPQ – Todos os produtos
Próximo Desligamento – 23/02/2026
Sem controle administrativo
• Modal Marítimo
1. Sem fundamento (SP)
2. Autopeças ( FL 59,95 e 97) – Ceará
• Modal Aéreo
1. Sem fundamento (exceto SP e RJ)
2. Autopeças ( FL 59,95 e 97 ) – Ceará
Com controle administrativo*
• Modal Marítimo/Aéreo
1 – Exercito – Todos produtos
2 – Ibama todos produtos
3 – MD – todos produtos
4 – Drawback Isenção – RT 3 / FL 16
Impossibilidades em ambas datas;
1. Radar Limitado
2. Zona Franca
3. Modal Terrestre
4. Carga Projeto
5. Meios Próprios
6. Em mãos
7. Duto/Energia
8. Órgão público
9. Nacionalização cuja admissão no regime foi por DI/LI
10. Operações amparadas por processo judicial ou declaração preliminar
Veja na íntegra;
SISCOMEX
