O Conselho da OMA, órgão dirigente da organização, composto pelos chefes de 186 administrações aduaneiras, aprovou formalmente a proposta de um projeto intitulado “Aprimorando a Estrutura do Sistema Harmonizado”. O Sistema Harmonizado (SH) tornou-se, ao longo dos anos, uma linguagem universal para identificar e codificar mercadorias comercializadas internacionalmente, com quase todas as economias do mundo utilizando-o como base para suas tarifas alfandegárias e para a coleta de estatísticas comerciais. Embora o SH seja um documento dinâmico, atualizado regularmente, os membros da OMA têm discutido a relevância e a viabilidade de uma revisão mais aprofundada, e este projeto transformará essas discussões em uma série de propostas práticas para melhorar a clareza e a facilidade de uso do SH tanto para a Alfândega quanto para a comunidade empresarial.
Mantendo o SH em forma para o futuro
Espera-se que os principais resultados deste projeto sejam o desenvolvimento de novas ferramentas e procedimentos para utilização nos ciclos de revisão do SH e a apresentação de propostas de alterações às disposições existentes do SH e das suas ferramentas, a fim de melhorar a clareza e a facilidade de utilização. Tal como acontece com todas as alterações ao SH, as Partes Contratantes do SH, através do Comitê do Sistema Harmonizado, considerarão todas as propostas e tomarão a decisão sobre a sua adoção.
O projeto decorre do relatório final do “Estudo Exploratório sobre uma Possível Revisão Estratégica do Sistema Harmonizado”, submetido à apreciação do Conselho em junho de 2024. Para iniciar este processo, o Secretariado da OMA estabeleceu uma pequena equipe de projeto encarregada de recolher opiniões e sugestões das partes interessadas, estudar a saúde do sistema e reportar aos Membros da OMA sobre as possibilidades de potenciais melhorias no SH e nas suas ferramentas.
A previsão é que o projeto comece no outono de 2025 e continue por 30 meses, terminando em 2028, para garantir que seu trabalho possa ser considerado parte do ciclo de revisão do SH 2033.
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