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Conclusão com êxito da 74ª Sessão do Comitê do Sistema Harmonizado

A 74ª Sessão do Comitê do Sistema Harmonizado terminou com uma nota alta, concluindo com sucesso uma agenda de oitenta pontos.

A reunião, presidida pelo Sr. Tom Peter Beris dos Estados Unidos, contou com a presença presencial de 70 membros de 69 países e da União Europeia. A Câmara de Comércio Internacional (ICC) e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) também participaram pessoalmente como observadores.

A sessão foi oficialmente aberta pelo Sr. Ian Saunders, Secretário Geral, na Sede da OMA em Bruxelas, Bélgica.

O Presidente observou que esta sessão era a penúltima sessão antes das alterações adotadas provisoriamente para o SH 2028 serem submetidas ao Conselho para adopção, e que a pesada agenda refletia isso. Observou também que a agenda incluía uma série de questões desafiantes enfrentadas pelos colegas que trabalham na fronteira e manifestou o seu apreço por poder reunir-se como peritos para discutir e resolver estas questões.
A Comissão examinou todos os 80 pontos constantes da ordem do dia e, como resultado, finalizou 23 alterações à Nomenclatura do SH 2028, 7 alterações às Notas Explicativas do SH 2022, 21 novos Pareceres de Classificação, a eliminação de 2 Pareceres de Classificação e 18 novas decisões de classificação. Além disso, o Comitê fez progressos significativos nas questões ainda sujeitas a discussões em curso na sua próxima sessão.

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Fonte: Organização Mundial das Alfândegas - OMA