Um novo serviço da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pode ser solicitado digitalmente, com solução prevista em até cinco dias úteis, de graça e sem sair de casa: Comprovar Porte Econômico de Empresa. Agora, a prestação desse serviço é feita exclusivamente de forma digital. Essa é uma etapa necessária para que empresas, órgãos e entidades obtenham descontos nos valores das Taxas de Fiscalização e Vigilância Sanitária (TFVS) previstos na legislação.
O serviço também é conhecido Brasil afora como Comprovação de Porte – Sistema Solicita. A comprovação ocorre de acordo com o faturamento bruto anual e requisitos do estatuto das micro e pequenas empresas.
Para solicitar o serviço, basta ter CNPJ cadastrado na Anvisa e gestor de segurança associado para acessar o sistema Solicita. O novo serviço pode ser acessado em todo o país por formulário eletrônico.
Veja na íntegra: http://twixar.me/dF6T
