A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira um projeto, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que altera a política de preços de combustíveis da Petrobras, criando um imposto sobre a exportação de petróleo bruto e um fundo para estabilização de preços no mercado interno. Apesar de concordar com o mérito da proposta, a base aliada do governo tentou adiar a discussão mais uma vez, mas não conseguiu. A proposta segue agora para análise do plenário do Senado.
O projeto foi gestado como uma reação à chamada Política de Preços de Paridade de Importação (PPI), que vincula o preço do petróleo ao mercado internacional tendo como referência o preço do barril tipo Brent, calculado em dólar. Desde 2016, a estatal utiliza essa política e, portanto, o valor internacional do petróleo e a cotação do dólar influenciam diretamente na composição dos preços da companhia.
Na prática, o projeto cria uma banda móvel de variação para os derivados de petróleo como ferramenta de estabilização, custeado pela criação de Imposto de Exportação sobre o petróleo bruto. Quando os preços estiverem baixos, os recursos correspondentes à diferença entre o preço de mercado e o limite inferior da banda são acumulados. Clique para Visualizar
