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Comércio exterior terá cadastro positivo em dois meses

O governo vai criar, até setembro, uma espécie de cadastro positivo no comércio exterior. Trata-se da figura do Operador Econômico Autorizado (OEA), já existente em Japão, Estados Unidos e União Europeia, que receberá tratamento diferenciado dos chamados órgãos anuentes — Receita Federal e ministérios da Saúde, do Meio Ambiente e da Agricultura, entre outros. Os benefícios incluem simplificação de procedimentos, despacho mais rápido, redução de prazos e prioridade na emissão de licenças, desde que a firma tenha um histórico de regularidade, esteja em dia com suas obrigações tributárias e siga as normas vigentes. O objetivo é desafogar operações de vendas e compras externas equivalentes a nada menos que 60% do fluxo comercial brasileiro (soma das exportações com as importações), ou US$ 75,5 bilhões de um total de US$ 125,9 bilhões, levando em conta o primeiro semestre deste ano. Isso se as cem maiores empresas exportadoras e importadoras aderirem ao regime.

Fonte: O Globo