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Combate às barreiras não tarifárias ganha novo impulso

O Comitê Gestor do Sistema Eletrônico de Monitoramento de Barreiras às Exportações (CGS/SEM Barreiras) aprovou, nesta terça-feira (17/06), o Plano de Ação 2025-2026. A reunião, coordenada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), contou com representantes dos ministérios da Agricultura e Pecuária (Mapa) e das Relações Exteriores (MRE).

A aprovação do plano reforça o compromisso com a governança desse sistema, define as prioridades para os próximos dois anos e estabelece objetivos gerais e específicos. Além disso, prevê ações e metas em cinco eixos de trabalho: governança, sistemas, capacitações, transparência e comunicação, e a identificação, análise, monitoramento e superação das barreiras comerciais.

A reunião também resultou na inclusão da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) como convidados permanentes do Grupo Executivo do CGS e consolidou o processo de modernização tecnológica do SEM Barreiras. Em 2024, foi lançada a versão 3.0 da plataforma, mais estável, segura e com melhorias de usabilidade.

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Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

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