ANVISA aprova norma sobre importação de bens e produtos por meio da Duimp
A ANVISA aprovou uma Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) que permite a utilização da Declaração Única de Importação (Duimp) como alternativa para importação de bens e produtos sujeitos ao deferimento da Agência em licenciamento não automático no Sistema Integrado de Comércio Exterior, o Siscomex. A decisão foi tomada por unanimidade na quarta-feira (2/8), durante a […]
Novo ‘CCT Importação – Modal Aéreo’ moderniza e impulsiona fluxo de cargas aéreas internacionais
O Ministério da Fazenda, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e com Ministério de Portos e Aeroportos, lançou nessa segunda-feira (31/7) um sistema inovador de controle de cargas que chegam ao país em voos internacionais: o “CCT Importação — Modal Aéreo”. Com o uso intensivo de novas tecnologias, o sistema […]
SINDASP divide com Associados e Mercado “perguntas e respostas” sobre dúvidas do CCT Importação Aéreo
Informamos que o SINDASP – Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo e Região dividiu com seus Associados e Mercado o documento “perguntas e respostas” que dispõe sobre dúvidas do Módulo CCT – Controle de Carga e Trânsito Importação Aéreo, do Portal Único de Comércio Exterior. O conteúdo tem como foco dúvidas pertinentes ao importador […]
Tempo de liberação de cargas aéreas internacionais cairá 80%
Um novo sistema lançado nesta segunda-feira (31) deve reduzir em até 80% o tempo de liberação de cargas aéreas internacionais de cinco dias para um dia. Chamado CCT Importação – Modal Aéreo, o modelo será adotado em todos os aeroportos internacionais na quarta-feira (2). Elaborado pelos ministérios da Fazenda; do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços; […]
ANVISA atualiza Cartilha de Peticionamento de Licença de Importação por meio de LPCO para versão 4.9
Informamos que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA atualizou a Cartilha de Peticionamento de Licença de Importação por meio de LPCO para a versão 4.9 em 31/07/2023. De acordo com o histórico de revisões do documento, a versão 4.9 trouxe as seguintes alterações: – Item 11.1. Petições Primárias: Alteração dos códigos de assunto […]
Veículo elétrico deve ser motor da transformação da indústria automotiva brasileira
O ano de 2023 já começou com recorde no número de emplacamento de veículos eletrificados no Brasil, totalizando 34 mil no primeiro semestre, 58% a mais do que o mesmo período do ano anterior. A indústria automotiva brasileira precisa abraçar a modernização e se desenvolver a partir do potencial da energia elétrica do país para […]
Receita atualiza legislação do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado
Publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) do dia 27 de julho, a Instrução Normativa RFB nº 2.154/2023 disciplina sobre o Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado, em substituição à IN RFB nº 1985/2020, promovendo maior alinhamento com as diretrizes da Organização Mundial das Aduanas. A terminologia aduaneira uniformizada e o aprimoramento dos procedimentos internos […]
OEA – Integrado Secex que simplifica o acesso ao regime de Drawback já beneficiou 56 exportadoras
Foram publicadas nesta quarta-feira (26/7) novas Portarias da Secretaria de Comércio Exterior que certificam mais três empresas no OEA-Integrado Secex. Até agora, 56 empresas instaladas no país foram habilitadas na iniciativa. O que é o instrumento: OEA – Integrado Secex visa conferir benefícios a empresas consideradas de baixo risco para utilização de um dos mais […]
Receita regulamenta o Remessa Conforme, que reduz a zero a alíquota de importação para compras até 50 dólares
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26/7) a Portaria Coana nº 130/2023, que regulamenta o Remessa Conforme. O programa reduziu a zero a alíquota de importação, a partir de 1º de agosto (terça-feira), para compras até 50 dólares quando empresa de comércio eletrônico for participante do novo programa de conformidade da Receita […]
Terceira semana de julho tem superávit de US$ 1,69 bilhão na balança comercial brasileira
Na terceira semana de julho de 2023, a balança comercial registrou superávit de US$ 1,69 bilhão e corrente de comércio de US$ 11 bilhões. As exportações, no período, chegaram a US$ 6,37 bilhões e as importações, a US$ 4,68 bilhões. No mês, as vendas eternas somam US$ 20,44 bilhões e as importações, US$ 14,48 bilhões, […]
