Recomposição tarifária estimula produção nacional de painéis solares e aerogeradores

O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex) aprovou nesta terça-feira (12/12) duas alterações tarifárias que irão beneficiar a produção nacional de módulos fotovoltaicos e de aerogeradores – indústrias fundamentais para produção de energias renováveis e para o projeto de neoindustrialização do país em bases inovadoras e sustentáveis. Assim, a compra dos […]

Ministra do STJ, Regina Helena determina a volta das sessões do Carf

A ministra do STJ, Regina Helena, acolheu um pedido da AGU e concedeu liminar, no último fim de semana, determinando a manutenção do quórum paritário de auditores fiscais da RFB – Receita Federal do Brasil necessário à realização das sessões de julgamento dos órgãos colegiados do Carf – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Os servidores […]

Atualização – Greve Auditores Fiscais RFB – 11/12/2023

Tendo em vista as notícias veiculadas na imprensa em relação a mobilização de greve dos auditores fiscais da Receita Federal do Brasil contra cortes no orçamento para o pagamento do bônus de eficiência, iniciada na segunda-feira (20) por tempo indeterminado, apuramos a situação do funcionamento da fiscalização nos principais pontos aduaneiros, conforme contato realizado pelos […]

Ministra do STJ, Regina Helena determina a volta das sessões do Carf

A ministra do STJ, Regina Helena, acolheu um pedido da AGU e concedeu liminar, no último fim de semana, determinando a manutenção do quórum paritário de auditores fiscais da RFB – Receita Federal do Brasil necessário à realização das sessões de julgamento dos órgãos colegiados do Carf – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. Os servidores […]

Atualização – Greve Auditores Fiscais RFB – 07/12/2023

Tendo em vista as notícias veiculadas na imprensa em relação a mobilização de greve dos auditores fiscais da Receita Federal do Brasil contra cortes no orçamento para o pagamento do bônus de eficiência, iniciada na segunda-feira (20) por tempo indeterminado, apuramos a situação do funcionamento da fiscalização nos principais pontos aduaneiros, conforme contato realizado pelos […]

Ato público em Recife reúne Auditores da 4ª Região Fiscal

No dia em que a categoria decide por ampla maioria, em Assembleia Nacional, rejeitar a proposta financeira do governo federal para o bônus de eficiência, um ato público na 4ª Região Fiscal marcou a disposição dos Auditores e Auditoras-Fiscais em permanecerem firmes na greve. Durante o ato, os Auditores solicitaram apoio dos gestores, da Superintendência […]

Atualização – Greve Auditores Fiscais RFB – 06/12/2023

Tendo em vista as notícias veiculadas na imprensa em relação a mobilização de greve dos auditores fiscais da Receita Federal do Brasil contra cortes no orçamento para o pagamento do bônus de eficiência, iniciada na segunda-feira (20) por tempo indeterminado, apuramos a situação do funcionamento da fiscalização nos principais pontos aduaneiros, conforme contato realizado pelos […]

Atualização – Greve Auditores Fiscais RFB – 05/12/2023

Tendo em vista as notícias veiculadas na imprensa em relação a mobilização de greve dos auditores fiscais da Receita Federal do Brasil contra cortes no orçamento para o pagamento do bônus de eficiência, iniciada na segunda-feira (20) por tempo indeterminado, apuramos a situação do funcionamento da fiscalização nos principais pontos aduaneiros, conforme contato realizado pelos […]

Greve dos auditores fiscais desafia acordo firmado com o governo

Em um cenário marcado por negociações delicadas entre o governo brasileiro e os sindicatos dos auditores fiscais da Receita Federal do Brasil (RFB), a greve anunciada pelos auditores, que teve início em 20 de novembro, desafia as tratativas estabelecidas anteriormente. O conflito teve origem em um acordo firmado no dia 4 de setembro, quando o […]