Instabilidade do sistema SOLICITA – ANVISA afeta peticionamento de Licenciamentos de Importação
Prezado Cliente, Informamos que o sistema SOLICITA da ANVISA está apresentando instabilidade na presente data (07/03/2024), onde o sistema impede a conclusão dos pagamentos das Taxas de Fiscalização e Vigilância Sanitária, gerando impacto nos prazos de Lis – Licenciamentos de Importação. Foi aberto chamado junto ao órgão anuente para apurar o problema. Enviaremos atualizações conforme […]
COFINS: Alíquota Adicional de 1% na Importação de bens voltará a vigorar em Abril/2024
Nestes últimos dias, a desoneração da folha de pagamento tem sido objeto de muitas notícias. Na prática, a desoneração reduz a arrecadação de tributos e, como forma de compensação, o importador é um dos responsáveis por custear isso com o pagamento do adicional de 1% na alíquota da Cofins-Importação – vale lembrar que o adicional […]
Atualizações no Processo de Solicitação de Análise de Licenças de Importação junto ao Ibama
Em atendimento ao Decreto nº 11.577, de 27 de junho de 2023, a Diretoria de Qualidade Ambiental comunica que a partir de 1º de março de 2024 todos os procedimentos de importação de Veículos, Resíduos, Químicos e Biológicos devem ser realizados exclusivamente por meio do Portal Único de Comércio Exterior. Esse portal será a plataforma […]
Segurança da informação: esclarecimento sobre a recomendação de troca de senha – Anvisa
Em 29 de fevereiro de 2024, a Equipe de Tratamento a Incidentes em Redes e Segurança Cibernética (Etir) da Anvisa emitiu um e-mail onde recomenda que os usuários de sistemas externos da Agência, como o Solicita, Notivisa, Peticionamento, SNGPC etc., alterem imediatamente suas senhas de acesso. Cabe esclarecer que não houve uma ação concreta de […]
Mobilização dos auditores IBAMA
Servidores do Ibama que atuam na área de comércio exterior declaram apoio e adesão à mobilização, em comunicado Oficial realizado em 08 de Fevereiro, os servidores do IBAMA que atuam na área de comércio exterior declaram apoio e adesão à mobilização iniciada pela Classe em 02 de Janeiro. A Mobilização visa as seguintes reinvindicações; • […]
Problemas sistêmicos afetam liberação de cargas no Aeroporto de Viracopos – ABV
Prezado Cliente, Informamos que na data de ontem, 27/02/2024, a concessionária ABV – Aeroportos Brasil Viracopos enfrentou problemas de ordem sistêmica que impediram a liberação e remoção de cargas importadas e exportadas. A resolução do problema ocorreu as 23h00 do mesmo dia, gerando novos atrasos nas liberações e remoções na data de hoje. A normalização […]
Soluções em Andamento para Problemas de Transmissão de DIs com SEFAZ e ICMS – Atualizações SINDASP
Prezado Cliente, Em atualização a notícia publicada no boletim informativo do Grupo Haidar, datado de ontem, 26/02/2024, título “problemas no sistema da Sefaz-SP impactam a emissão de Guias de ICMS e liberação de cargas importadas”, informamos abaixo as atualizações apuradas pelo SINDASP – Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo, quanto as soluções em andamento: […]
Brasil assina acordo para elevar número de mulheres exportadoras
O Brasil assinou nesta segunda-feira (26) um compromisso para elevar a participação das mulheres no setor exportador. O país tornou-se o décimo a aderir ao Arranjo Global sobre Comércio e Gênero. O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, assinou o documento em Abu Dhabi, em evento paralelo à 13ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do […]
Problemas no sistema da Sefaz-SP impactam a emissão de Guias de ICMS e liberação de cargas importadas
Prezado Cliente, Informamos que desde a última sexta-feira (23/02/2024), o sistema de controle de importação da Sefaz-SP para emissão de Guias de Recolhimento e Exoneração de ICMS vem apresentando falha no processamento de informações de desembaraço. Na data de hoje, 26/02/204, foram apurados os seguintes erros, que foram prontamente direcionados ao SINDASP – Sindicato dos […]
Anvisa ingressa no Programa OEA-Integrado
A Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa aprovou, na reunião ordinária pública desta quarta-feira (21/2), uma portaria conjunta com a Receita Federal do Brasil (RFB) que possibilita o ingresso da Agência no Programa OEA-Integrado do Programa Brasileiro de Operador Econômico Autorizado (OEA). O Programa OEA é uma ferramenta de facilitação de comércio prevista na Estrutura Normativa […]