Conttmaf apoia a paralisação dos trabalhadores portuários brasileiros
Está prevista para a próxima quinta-feira (18), uma paralisação de seis horas em todos os portos do Brasil. A mobilização, decidida em assembleia conjunta entre a Fenccovib, a FNP e a FNE, tem por objetivo protestar contra a proposição de mudança na Lei 12.815/2013 (Lei dos Portos) discutida, atualmente, pela comissão de juristas da Câmara […]
Superávit chega a US$ 23,85 bi, com crescimento de 15,5%, de janeiro à segunda semana de abril
Na 2ª semana de abril de 2024, a balança comercial registrou superávit de US$ 1,96 bi e corrente de comércio de US$ 11,55 bi, resultado de exportações no valor de US$ 6,75 bi e importações de US$ 4,79 bi. No mês, as exportações somam US$ 14,40 bi e as importações, US$ 9,62 bi, com saldo […]
SINDICOMIS e ACTC apoiam iniciativa do governo federal de incentivar mulheres nas carreiras do comex
No início de abril, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e o Ministério das Mulheres firmaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para promover a inclusão de mulheres jovens no comércio exterior. O SINDICOMIS e a ACTC, duas entidades patronais do setor, apoiam a iniciativa. “Apesar de o comércio exterior ser um […]
8ª RF regulamenta aplicativo sobre o Trânsito Aduaneiro Monitorado
Recentemente, a Receita Federal da 8ª Região Fiscal anunciou sobre o aplicativo Trânsito Aduaneiro Monitorado (TRAM), que traria melhorias nas operações de transporte rodoviário de cargas internacionais. A regulamentação foi então publicada por meio da Portaria SRRF (8ª RF) nº 498/2024, que dispõe sobre o desenvolvimento, validação e uso do aplicativo Trânsito Aduaneiro Monitorado. O […]
Exportação nº 015/2024- Elaboração e retificação de DU-E – alertas não impeditivos de registro
Comunicamos que, a partir de 1 de julho de 2024, o sistema DU-E passará a emitir alertas, classificados como não impeditivos de registro, na elaboração e na retificação das declarações de exportação, indicando possíveis incorreções e inconsistências nas informações prestadas. O objetivo destes alertas é evitar erros na declaração, permitindo ao declarante realizar as correções […]
Nova portaria da Polícia Federal: Duimp é obrigatória para importação de produtos químicos?
Em uma movimentação que repercutiu no cenário nacional, a Polícia Federal instituiu, no dia 27 de março, a Portaria CGCSP/DPA/PF nº 15, impondo novos regulamentos para o tráfego internacional de produtos sob vigilância administrativa. O texto legal visa esclarecer os procedimentos para a importação e exportação através da Declaração Única de Importação (Duimp) e da […]
Saiba quais são os códigos de importação de produtos para pesquisa clínica ou tecnológica
Os fluxos para anuência de importação de produtos sujeitos à intervenção sanitária, para fins de pesquisa clínica ou pesquisa tecnológica junto à ANVISA, passaram por alguns ajustes. Para que você não tenha dúvidas na hora de peticionar, veja os enquadramentos de código de petição, a instrução processual e as categorias de produtos. . Veja na íntegra […]
Rio de Janeiro será sede do maior evento da Organização Mundial das Aduanas
O Rio de Janeiro será sede do maior evento da Organização Mundial das Aduanas (OMA). O World Customs Organization’s Technology Conference & Exhibition 2024 acontecerá de 12 a 14 de novembro na Cidade Maravilhosa, de acordo com decisão anunciada nesta terça-feira (9/4). O evento tem como objetivo explorar como a inovação e a tecnologia podem […]
Importação nº 022/2024 – Alteração de tratamento administrativo – Resoluções GECEX – ANVISA
A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) comunica que, em decorrência da alteração da Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM promovida pela Resolução GECEX nº 547, de 15 de dezembro de 2023, a partir de 11/04/2024 os produtos classificados no subitem da NCM abaixo relacionado estarão sujeitos a tratamento administrativo nas importações, como segue: • Inclusão […]
Assinado acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e Reino Unido
Foi assinado nesta quarta-feira, 10 de abril, pela ministra substituta das Relações Exteriores, Maria Laura da Rocha, e pela embaixadora do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte no Brasil, Stephanie Al-Qaq, o novo acordo sobre serviços aéreos entre os dois países. Fruto de trabalho conjunto entre a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), […]
