Trabalhadores aprovam greve contra MP dos Portos
Sindicatos portuários aprovaram indicativo de paralisação nacional para o dia 25 de março contra a Medida Provisória 595, a MP dos Portos. A decisão foi tomada em plenária realizada na noite de quarta-feira, em Brasília, entre os sindicatos filiados às três federações do setor: portuários (FNP), estivadores (FNE) e avulsos (Fenccovib). Os trabalhadores prometem cruzar […]
Comércio com pagamento em moeda local no Mercosul pode ser ampliado
O sistema de pagamentos em moeda local, que facilita o acesso ao comércio de pequenos e médios exportadores e importadores da Argentina e do Brasil, pode incluir o Uruguai. Clique para Visualizar
Decreto substitui autos de infração para glosa do ICMS do benefício fiscal
Publicado no Diário Oficial do Estado (DOESP) de 28 de fevereiro, o Decreto nº 58.918, regulamenta, com base no artigo 60-A da Lei Estadual n° 6.374/89, a exigência do ICMS na entrada de mercadorias quando originárias de remetentes estabelecidos em outros estados que outorgam benefícios fiscais sem aprovação do Confaz. Clique para Visualizar
Contrato de Câmbio
Nos termos do Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI), as pessoas físicas e as pessoas jurídicas podem comprar e vender moeda estrangeira ou realizar transferências internacionais em reais, de qualquer natureza, sem limitação de valor, sendo contraparte na operação agente autorizado a operar no mercado de câmbio, observada a legalidade da transação, […]
Importados, falta de competitividade e contratos de câmbio
Pesquisa realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que o Brasil perdeu mercado internacional por causa de entraves internos à competitividade. Segundo o levantamento, o coeficiente de de participação dos importados no consumo doméstico ficou em 21,6%, maior valor desde o início da série histórica em 1996. E a enxurrada de produtos do exterior […]
Comunicado GRU AIRPORT Nº 06/2013
Anexamos para conhecimento o comunicado do GRU Airport, sobre a entrega de cargas nos próximos sábados dias 09/03/2013, 16/06/2013 e 23/03/2013, no horário das 08h00 às 17h00. Clique para Visualizar
Confaz quer alterar lei que acaba com guerra dos portos
O coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Cláudio Trinchão, que também é secretário da Fazenda do Estado do Maranhão, manifestou-se contra a Resolução número 13, do Senado Federal, que visa por fim à chamada “guerra dos portos”. Na prática, o Confaz e especialistas entendem que a norma está prejudicando empresas e estados e […]
Portuários fazem nova paralisação no próximo dia 19
Os trabalhadores portuários decidiram paralisar as atividades em todos os portos do País por 24 horas no próximo dia 19. Eles anunciaram a decisão após se reunirem com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no início da tarde desta última quarta-feira. “Achamos que as negociações estão muito lentas. Então vamos parar as atividades para […]
Portuários fazem nova paralisação no próximo dia 19
Os trabalhadores portuários decidiram paralisar as atividades em todos os portos do País por 24 horas no próximo dia 19. Eles anunciaram a decisão após se reunirem com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), no início da tarde desta última quarta-feira. “Achamos que as negociações estão muito lentas. Então vamos parar as atividades para […]
Contrato de Câmbio
Nos termos do Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI), as pessoas físicas e as pessoas jurídicas podem comprar e vender moeda estrangeira ou realizar transferências internacionais em reais, de qualquer natureza, sem limitação de valor, sendo contraparte na operação agente autorizado a operar no mercado de câmbio, observada a legalidade da transação, […]
