Situação do Porto de Santos
Apesar de trágica , a situação do Porto de Santos é cômica……..Clique para Visualizar
STF TIRA ICMS DO CÁLCULO DE PIS / COFINS DOS IMPORTADOS
BRASÍLIA, Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram ontem (20), por unanimidade, retirar parte da tributação cobrada de produtos e serviços importados. Eles entenderam que é inconstitucional a inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins sobre as operações de importação. O entendimento impõe uma derrota à União, que teme […]
Balança comercial brasileira – fev 2013.
Balança comercial brasileira / fev 2013. Apresentação. Clique para Visualizar
Supremo julgará pagamento de PIS e Cofins sobre importados
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar hoje uma disputa tributária bilionária entre importadores e o Fisco. A Corte definirá se no cálculo do PIS e da Cofins Importação o contribuinte é obrigado a incluir o ICMS e as próprias contribuições sociais. O método torna o valor final do tributo significativamente mais caro. Em jogo, […]
Não incide ICMS na transferência de mercadorias entre matriz e filial
Cumpre primeiramente destacar que a incidência do ICMS pressupõe operação de circulação de mercadoria (transferência da titularidade do bem), o que não ocorre, por certo, nas hipóteses de transferência de bens e mercadorias entre estabelecimentos do mesmo titular. Veja-se o texto constitucional: Clique para Visualizar
MP dos Portos a curto prazo não traz benefícios
João Hollanda, gerente de operações do Grupo Rodrimar, professor da Universidade Católica de Santos e da Universidade Federal de Santa Catarina, foi mais um palestrante do Congresso Virtual Portogente MP 595. Hollanda falou sobre a influência da Medida Provisória nos importadores, exportadores e terminais portuários. Clique para Visualizar
Especialista prevê caos logístico no País neste ano
O especialista em agronegócio e energia, Marcos Jank, ex-presidente da União da Indústria de Cana de Açúcar (Unica), prevê um caos logístico no Brasil este ano. Com uma safra recorde e portos despreparados, 2012 será o pior ano do setor, o que já começa provocar dúvida entre clientes estrangeiros sobre a capacidade do País de […]
SP cobra ICMS que deveria ser pago em outros estados
O estado de São Paulo quer cobrar dos contribuintes paulistas tributos que deveriam ser pagos em outros estados. A novidade, instituída pelo Decreto nº 58.918/2013, publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 28, atinge mercadorias adquiridas por empresas de São Paulo junto a companhias de estados que concedem benefícios fiscais sem autorização do […]
Carf autoriza uso de credito de Confins sobre frete
Os contribuintes ganharam um importante precedente no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) para o aproveitamento de créditos de PIS e Cofins gerados com despesas com fretes contratados para o transporte de mercadorias entre estabelecimentos de uma mesma empresa. É a primeira decisão administrativa favorável que se tem notícia sobre o tema. Clique para Visualizar
Portuários ameaçam fazer greve no cais na próxima terça-feira
O Porto de Santos pode ter mais uma greve na próxima terça-feira. E dessa vez o movimento não tem nada a ver com a Medida Provisória 595. O motivo de indignação de cinco sindicatos, que representam mais de 3 mil portuários, é a demora nas negociações salariais com o Sindicato dos Operadores Portuários de São […]
