COMUNICADO GRUAIRPORT SOBRE LIBERAÇÃO DE MERCADORIAS
Em complemento ao Boletim Informativo Haidar de 13/05/2013, segue o comunicado da Alfândega do Aeroporto de Guarulhos referente a alteração nos procedimentos de liberação de cargas, onde não será mais exigida a apresentação do conhecimento de embarque original. Clique para Visualizar
COMUNICADO DO GRUPO BANDEIRANTES, ARMAZÉNS GERAIS
Segue anexo o comunicado do Grupo Bandeirantes, Porto de Santos, referente a IN/RFB Nr. 1.356/13 que alterou o procedimento de liberação de cargas importadas. Para todo e qualquer carregamento, o setor de registro não irá mais reter os BL’s originais. Clique para Visualizar
RESOLUÇÃO-RDC Nr. 27 PUBLICADA NO D.O.U. DE 17 DE MAIO DE 2013
Institui o protocolo eletrônico para emissão de Certificado de Produto (Certificado de Cadastro ou Registro de Produto para a Saúde) e Certidão para Governo Estrangeiro (Certidão de Cadastro ou Registro para Exportação de Produto para a Saúde). Clique para Visualizar
DECRETO Nr. 8.010 PUBLICADO NO D.O.U. DE 17 DE MAIO DE 2013
Altera o Decreto nº 6.759 (Regulamento Aduaneiro), de 5 de fevereiro de 2009, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior. Veja os artigos alterados. Clique para Visualizar
COMUNICADO HORÁRIO ANVISA
Comunicado referente ao novo horário de atendimento ANVISA-GUARULHOS. Clique para Visualizar
PARTES E ACESSÓRIOS PARA RESSONÂNCIA MAGNÉTICA – SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 11 DE 2013
Os componentes de aparelho de diagnóstico por visualização de ressonância magnética, importados, que formam uma unidade funcional, está classificado no código de Classificação Fiscal 9018.13.00, que consistem, entre vários outros, de um enorme eletroímã, um gerador de radiofrequência e uma máquina automática para processamento de dados. Caso sejam realizados embarques distintos, de grupos de componentes […]
PORTO DE SANTOS – PORTARIA Nº 136, DE 8 DE MAIO DE 2013
Altera a Portaria ALF/STS nº 230 de 06 de setembro de 2012, que determina as funcionalidades do sistema de monitoramento por câmeras dos locais e recintos alfandegados jurisdicionados pela Alfândega da Receita Federal do Brasil do Porto de Santos, utilizados, pelas empresas administradoras dessas áreas, para atendimento ao disposto no art. 17 da Portaria RFB […]
MUDANÇA EM REGRA DO ICMS AJUDA PEQUENAS IMPORTADORAS
A Resolução número 13 de 2012 do Senado, que prevê o fim da chamada guerra dos portos, e que está sendo questionada por especialistas e pelo próprio coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Cláudio Trinchão, está ajudando as pequenas importadoras regionais que não fazem operações interestaduais. É o que afirma Mauri Bórnia, integrante […]
ICMS UNIFICADO DE IMPORTADO MEXE COM ECONOMIA REGIONAL
A Resolução dos Portos já começou a fazer diferença na importação dos Estados. Espírito Santo teve queda de 23,39% nas importações do primeiro trimestre, na comparação com igual período do ano passado. Santa Catarina teve recuo de 9,05%. Os desembarques dos dois Estados tiveram comportamento inverso ao da média das importações brasileiras. No mesmo período, […]
ESTUDO APONTA OS SUBSÍDIOS CHINESES QUE AFETAM O BRASIL
Um estudo detalhado da indústria chinesa, realizado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), revela que os empresários brasileiros não competem apenas com os concorrentes orientais, mas também com o próprio estado comunista. Clique para Visualizar
