EXPORTAÇÕES FORAM DE US$ 4,686 BILHÕES NA TERCEIRA SEMANA DE AGOSTO
As exportações brasileiras, na terceira semana de agosto (12 a 18), com cinco dias úteis, foram de US$ 4,686 bilhões (média diária de US$ 937,2 milhões). O resultado está 3,2% abaixo da média de US$ 968,1 milhões, registrada até a segunda semana do mês. Houve retração nas vendas de produtos básicos (-12,4%), por conta, principalmente, […]
FISCAIS AGROPECUÁRIOS DO BRASIL INICIAM GREVE NACIONAL, DIZ SINDICATO
Fiscais agropecuários iniciaram uma greve por tempo indeterminado nesta sexta-feira em todo o país para protestar contra o que chamam de ingerência política e empresarial na nomeação do novo secretário de Defesa Agropecuária. Clique para Visualizar
GOVERNO DECIDE NÃO RENOVAR BENEFÍCIO A EXPORTADORES
O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dyogo de Oliveira, afirmou que a o governo não tem espaço fiscal para prorrogar o Reintegra, que devolve às empresas 3% do valor exportado em manufaturados. “O programa não é tão bom agora porque é um programa caro e, então, as nossas limitações não permitem manter o programa para […]
GRUAIRPORT – REUNIÃO CCT NR. 274 DE 13.08.2013
Segue para conhecimento, ata da reunião Nr. 274 de 13.08.2013 com assuntos tratados pela Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos. Clique para Visualizar
INFORMATIVO RECEITA FEDERAL – GUARULHOS (DECLARAÇÃO DE TRÂNSITO ADUANEIRO)
Segue comunicado do Inspetor Chefe da Receita Federal do Aeroporto de Guarulhos, referente a DTA – Declaração de Trânsito Aduaneiro. Clique para Visualizar
SCANNERS VÃO FISCALIZAR CARGA EM SANTOS
Responsável por um quarto da balança comercial brasileira, o Porto de Santos começa a receber os primeiros scanners de última geração para contêineres. Uma dessas máquinas, instalada no terminal de Libra, é capaz de atravessar quase 30 centímetros de aço ou três metros de sacas de café. Isso representa um avanço significativo ante os equipamentos […]
ALCKMIN ALTERA PEP DO ICMS PARA PERMITIR PARCELAMENTODE DÉBITOS DE IMPORTAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA
O governador Geraldo Alckmin introduziu uma importante mudança no Programa Especial de Parcelamento do ICMS (PEP) da Secretaria da Fazenda e Procuradoria Geral do Estado (PGE). Na sexta-feira, 9/8, entrou em vigor o Decreto nº 59.413, de 08 de agosto de 2013, que permite o pagamento em até 120 meses dos débitos fiscais de empresas […]
MDIC PUBLICA RELATORIO SEMESTRAL SOBRE DEFESA COMERCIAL
O Departamento de Defesa Comercial (Decom) da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) publicou o Relatório Semestral de 2013 com informações sobre as atividades de investigação e aplicação de medidas de defesa comercial. A iniciativa tem por objetivo aumentar a transparência e facilitar o acompanhamento das atividades […]
SECEX ABRE CONSULTA PÚBLICA SOBRE AMPLIAÇÃO DE ACORDO COM A ÍNDIA
Foi publicada nesta última terça-feira (13), no Diário Oficial da União, a Circular n° 46/2013 da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), que abre consulta pública sobre a ampliação do Acordo Preferencial de Comércio entre Mercosul e Índia, assinado em janeiro de 2004 e vigente desde junho […]
A POSSIBILIDADE DE LIBERAÇÃO DE MERCADORIAS RETIDAS – IN 1.169/11
Prática comum no cotidiano aduaneiro, a retenção de mercadorias no procedimento especial de fiscalização prevista na Instrução Normativa 1169/11 vem atrapalhando e causando muito prejuízo aos importadores. Isso porque a Receita Federal do Brasil, com base no art. 5° e §único da IN RFB n° 1.169, de 29/06/2011, de forma sumária, efetua a retenção das […]
