ENCOMEX FORTALEZA TEM MAIS DE 850 INSCRITOS
Mais de 850 pessoas já se inscreveram para participar do Encomex Fortaleza, que será realizado no próximo dia 19 de setembro na capital do Ceará. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site do Encomex. O evento é promovido pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior […]
MDIC LANÇA ESTUDO TRIBUTÁRIO COMPARADO SOBRE ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO
Foi realizada nesta última quarta-feira (04/09), em Brasília, a Terceira Reunião com os Administradores das Zonas de Processamento de Exportação, no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). O destaque do encontro foi a apresentação da pesquisa “Zonas de Processamento de Exportação: Estudo Tributário Comparado”, uma análise detalhada sobre as peculiaridades dos regimes de […]
RECEITA MUDA ENTENDIMENTO E AFETA IMPORTAÇÕES POR ENCOMENDA
O Diário Oficial da União publicou em julho a Solução de Divergência 10, da COSIT – Coordenação-Geral de Tributação da Secretaria da RFB – Receita Federal do Brasil, que estabeleceu que o importador “por conta e ordem” não faz jus à suspensão de IPI de que trata o artigo 29 da lei 10.637/02. Em síntese, […]
SISTEMAS DE INFORMAÇÃO DOS PORTOS COMEÇAM A SER UNIFICADOS
Entrou em funcionamento em 27 de 2013 o primeiro nível de integração dos sistemas de informações referentes a cargas da Receita Federal, do Departamento de Marinha Mercante (DMM) e da Secretaria de Portos (SEP). Dessa forma, a entrada de dados dos sistemas Mercante e Porto Sem Papel (PSP) será unificada. As informações relativas a cargas […]
A não incidência do IPI na revenda de produtos importados
O fato gerador do IPI na importação de produtos industrializados é o respectivo desembaraço aduaneiro, sendo que a hipótese de incidência atrelada à saída dos estabelecimentos diz respeito apenas a produtos industrializados nacionais, que não sofreram IPI anterior. Portanto, é necessária a industrialização ou aperfeiçoamento do produto importado para que possa haver a incidência do […]
CENTRAIS DIZEM QUE VÃO FECHAR VIAS E COMÉRCIO NA BAIXADA
As manifestações organizadas por centrais na Baixada Santista, para esta sexta-feira, devem começar logo cedo. Em comunicado divulgado nesta quinta-feira, as entidades informaram que os protestos vão paralisar vias, o comércio e as atividades dos trabalhadores em geral na região. Ao final da manhã, a mobilização termina com um ato unificado na Praça Mauá, em […]
A PARTIR DO DIA 1º, INSPEÇÃO DE CONTÊINERES SERÁ MAIS RIGOROSA
A partir do próximo dia 1º, todos os contêineres que forem descarregados no Porto de Santos deverão ser escaneados e suas imagens, analisadas em tempo real pela Receita Federal do Brasil. No complexo santista, haverá 15 equipamentos para a fiscalização das cargas, mas dois deles ainda não foram instalados. O descumprimento da norma pelos terminais […]
REINTEGRA SERÁ MANTIDO SE HOUVER ESPAÇO FISCAL
O secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Daniel Godinho, defendeu a manutenção do Reintegra, mas reconheceu que para isso é necessário fazer adequações de ordem fiscal. O Reintegra prevê a devolução à indústria de até 3% do valor de produtos manufaturados exportados. O programa perde a validade no fim […]
SISTEMA NOVOEX, NOVA VERSÃO
Segue, para conhecimento, Comunicado em referência da Secretaria de Comércio Exterior –SECEX, do Departamento de Operações de Comércio Exterior – DECEX, e da Coordenação-Geral de Mecanismos de Exportações – CGEX, sobre nova versão do sistema Novoex. Clique para Visualizar
COMUNICADO SAVIC – ALFÂNDEGA DE GUARULHOS (FORMATO DA PROCURAÇÃO)
Segue comunicado do SAVIC de Guarulhos referente ao formato das procurações a partir de 01/09/2013. Clique para Visualizar
