Brasil e Arábia Saudita assinam acordo de cooperação em defesa

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, e o ministro da Defesa da Arábia Saudita, o príncipe Khalid bin Salman, assinaram nessa segunda-feira (3), em Riade, capital saudita, um acordo de cooperação em defesa. A parceria prevê cooperação em 11 áreas estratégicas, como a indústria da defesa, tema da […]

Webinar da CNI abordará troca do Siscomex pelo Portal Único nas importações

Os procedimentos para importação ficarão mais simples nos próximos meses. Em outubro, o Portal Único de Comércio Exterior vai disponibilizar as novas funcionalidades que facilitam compras de outros países. A plataforma vem para modernizar o setor e substitui o Siscomex, em operação há mais de 30 anos. Para orientar os empresários que atuam no comércio […]

RFB flexibiliza assinatura digital de conhecimentos de carga

Em 22 de maio, a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Solução de Consulta COSIT nº 142/2024, que estabelece que os conhecimentos de carga de importação podem ser assinados por procuradores domiciliados no Brasil, desde que legalmente constituídos e habilitados pelo transportador. Essa nova regulamentação é um passo importante na modernização dos […]

Agências Reguladoras Federais divulgam nota conjunta

As 11 agências reguladoras federais que atuam no Brasil divulgaram, nesta quarta-feira (29/5), uma nota conjunta a respeito da situação crítica em que se encontram, em razão do corte orçamentário que sofreram de aproximadamente 20%. A redução de verba soma-se a um cenário de defasagem de servidores: atualmente, mais de 65% dos cargos do quadro […]

Abimaq: nova lei para indústria deve gerar R$ 20 bi em investimentos

Sancionada esta semana pelo Governo Federal a nova lei para a modernização do parque industrial do país, também conhecida como lei para a depreciação acelerada, deverá alavancar investimentos de R$ 20 bilhões, estima a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq). “Essa é uma demanda antiga do setor. Será muito bom porque você […]

Disponibilizado link para inscrição na primeira live da série de encontros sobre o desligamento do Siscomex LI/DI

A CNI – Confederação Nacional da Indústria disponibilizou o link de inscrição para a primeira live da série de encontros virtuais sobre o desligamento programado do módulo Siscomex Importação Web, onde são efetuados os registros de Licenciamentos e Declarações de Importações e que serão substituídos pelo NPI – Novo Processo de Importação através do PUCOMEX […]

RFB amplia verificação de valor aduaneiro em importações, independentemente do canal de conferência.

Em 20 de maio, a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Solução de Consulta COSIT nº 139/2024, que traz importantes esclarecimentos sobre os procedimentos de conferência aduaneira e a verificação do valor aduaneiro declarado nas importações. Neste artigo, explicamos esses procedimentos em detalhes. LINK Cosit : https://l1nk.dev/wEoYm para acessar o documento na […]

Novo Comex Stat ficará mais rápido e funcional

Entra no ar na próxima segunda-feira (3/6) a nova versão do Comex Stat, plataforma que reúne dados do comércio exterior brasileiro e que tem mais de 1 milhão de acessos por ano. Com a mudança, o sistema se torna mais rápido e acessível, além de trazer funcionalidades adicionais. A partir de agora, por exemplo, será […]

Governo sanciona lei para modernização do parque industrial

O Governo Federal sancionou nesta terça-feira (28/5) a lei que institui o programa Depreciação Acelerada para modernização do parque industrial brasileiro. O programa destina inicialmente R$ 3,4 bilhões em créditos financeiros para a compra de máquinas, equipamentos, aparelhos e instrumentos novos. Estudos de bancos privados e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) apontam que […]