COLETÂNEA DOS PARECERES DE CLASSIFICAÇÃO
COLETÂNEA DOS PARECERES DE CLASSIFICAÇÃO Foi publicado no DOU de ontem, dia 02/04/2014, a Instrução Normativa RFB nº 1.459/14 que aprova o texto dos pareceres de classificação do Comitê do Sistema Harmonizado da Organização Mundial das Alfândegas (OMA) e adota decisões correspondentes. Acesse o link> IN 1459/14 e clique no na opção: coletânea.
DISPUTA SOBRE PIS NA IMPORTAÇÃO TEM REPERCURSÃO GERAL
O Supremo Tribunal Federal reconheceu repercussão geral em matéria que envolve a fórmula de recolhimento do Programa de Integração Social (PIS) em importações. Ao avaliar o caso de uma indústria de celulose que quer excluir da base de cálculo as despesas de empréstimos e de aquisição de máquinas e equipamentos no exterior, o Plenário reconheceu […]
GOVERNO APLICA DIREITO ANTIDUMPING PROVISÓRIO EM PRAZO RECORDE
Por meio da Resolução n° 22/2014 da Câmara de Comércio Exterior (Camex), foi aplicado direito antidumping provisório à a importação de pirofosfato ácido de sódio (SAPP), originária do Canadá, China e Estados Unidos, segundo alíquotas definidas. O prazo de aplicação da medida foi recorde sendo definido em quatro meses após o início da investigação para […]
MPF DENUNCIA ENVOLVIDOS NA IMPORTAÇÃO DE LIXO HOSPITALAR VINDO DOS EUA
O Ministério Público Federal (MPF) em Palmares (PE) denunciou à Justiça Federal os envolvidos na importação irregular de lençóis usados em hospitais norte-americanos. A carga chegou ao Porto de Suape, no Recife, em dois contêineres, em setembro de 2011. Seria destinada à confecção de roupas e revenda no interior do estado. A responsável pelo caso […]
SINDASP APOIA MOVIMENTO PACÍFICO PELA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DA ANVISA NO AEROPORTO DE CONGONHAS
O Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo – SINDASP prestou seu apoio à manifestação realizada nesta terça-feira, 18 de março, no Aeroporto de Congonhas, em resposta à notícia do fechamento do Posto de Atendimento da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, situado naquele terminal. Clique para Visualizar
ENTREVISTA DO PRESIDENTE DO SINDASP À RÁDIO JOVEM PAN SOBRE O FECHAMENTO DO POSTO DA ANVISA EM CONGONHAS
Em virtude da manifestação contra o fechamento do Posto da Anvisa no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, o presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros de São Paulo – SINDASP, Marcos Farneze, concederá uma entrevista à Rádio Jovem Pan para falar sobre o tema. Clique para Visualizar
TRF INDICA QUE IPI INCIDENTE SOBRE A REVENDA DE IMPORTADO É LEGAL
A 7ª Turma do TRF-1 considerou legal a incidência de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na revenda de mercadorias importadas. Por unanimidade, os desembargadores negaram, no dia 14 de janeiro, provimento ao recurso apresentado por uma empresa contra decisão que negou seguimento a agravo de instrumento contra decisão que indeferiu pedido de antecipação de tutela. […]
SANTOS BRASIL INSTALA PLATAFORMAS PARA GARANTIR EFICIÊNCIA NA OPERAÇÃO DE CONTÊINERES REEFERS
A Santos Brasil acaba de instalar plataformas para armazenamento de contêineres reefers em áreas destinadas a cargas frigorificadas no Tecon Santos. Com a inovação, o maior terminal da América do Sul garante mais eficiência, tecnologia, qualidade e segurança às operações de cargas refrigeradas na unidade.Clique para Visualizar
MERCOSUL DEVE LEVAR OFERTA À U.E. ATÉ JUNHO
Segundo noticiado pelo O Estado de S.Paulo, os países do Mercosul devem apresentar até o início de junho as ofertas de redução de tarifas de importação para a União Europeia. Esse passo, defendido entusiasticamente pelo governo brasileiro, será decisivo para iniciar as negociações entre os dois blocos de países para um acordo de livre-comércio. De […]
COMÉRCIO EXTERIOR TEM QUEDA NAS EXPORTAÇÕES NO PRIMEIRO BIMESTRE
As exportações do Rio Grande do Norte registraram queda nos dois primeiros meses de 2014. Os números mostram que US$ 43,51 milhões foram exportados entre janeiro e fevereiro deste ano, uma diferença de US$ 6,5 milhões em relação ao mesmo período de 2013. No ano passado o registro foi de US$ 50,14 milhões. A variação […]
