COORDENADORA GERAL DO DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR DO MDIC, DESTACA LICENÇAS DE IMPORTAÇÃO
A coordenadora-geral substituta da Coordenação-Geral de Importação (CGIM) do Departamento de Operações de Comércio Exterior (DECEX), da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) , Glaucia Belém de Oliveira, abordou questões ligadas a licenças de importação (LI) durante painel do 24º Seminário de Operações do Comércio Exterior, evento […]
FIESP E CIESP APRESENTAM REGIME ADUANEIRO ESPECIAL DE DRAWBACK EM SEMINÁRIO
O último painel do 24º Seminário sobre Operações de Comércio Exterior, realizado nesta sexta-feira (16/05) na sede da Federação e do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp e Ciesp) tratou sobre a dinâmica do chamado Drawback ou regime especial de desoneração de impostos na importação ou aquisição no mercado interno, de forma […]
NOVO REFIS DA CRISE DEVE EXIGIR 20% DE ENTRADA PARA ADESÃO
Entre os pontos vetados na Medida Provisória 627/13 está a ampliação de prazo para parcelamento de débitos em atraso, o chamado Refis da Crise (leis 11.941/09 e 12.249/10). O governo havia concordado com a reabertura de prazo para dívidas existentes até 2008, mas o texto final do Congresso incluiu dívidas que venceram até 30 de […]
COMUNICADO, APRESENTAÇÃO DO BL ORIGINAL NO PORTO DE SANTOS
Com base na Instrução Normativa RFB nº 1.443 de 05 de fevereiro de 2014, a qual retirou qualquer proibição de o depositário exigir a via original do BL para entrega da mercadoria desembaraçada, desde o dia 15/05/2014 os terminais alfandegados de Santos estão exigindo a apresentação da via original do BL bem como retendo os […]
ANVISA DETALHA IMPORTAÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS SEM REGISTRO NO BRASIL
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou em seu site, nesta semana, procedimentos e orientações sobre como solicitar à entidade a autorização de importação de medicamentos controlados sem registro no Brasil. De acordo com a legislação nacional, é possível a importação de produtos sem registro no País para uso pessoal. Clique para Visualizar
SEM MANUTENÇÃO, PORTOS LIMITAM A ENTRADA DE NAVIOS
O investimento bilionário feito pelo governo federal nos últimos anos não foi capaz de ampliar a capacidade da maioria dos portos brasileiros para receber a nova geração de navios. Sem manutenção adequada, alguns portos já perderam o ganho obtido com a dragagem de aprofundamento, que custou R$ 1,6 bilhão aos cofres públicos, segundo dados da […]
GUIA ADUANEIRO PARA COPA DO MUNDO FIFA 2014
A Receita Federal lançou o Guia Aduaneiro para a Copa do Mundo FIFA 2014, que tem como objetivo principal informar e orientar sobre os procedimentos aduaneiros a serem utilizados na Copa do Mundo de 2014. Em linhas gerais, o Guia foi elaborado com base na Lei nº 12.350, de 2010 (Lei da Copa do Mundo […]
TERMINAL 3 DO AEROPORTO DE GUARULHOS É INAUGURADO
O Terminal 3 do Aeroporto de Guarulhos foi inaugurado na manhã desta quinta-feira (8). Participaram do evento o presidente do Sindicato dos Despachantes Aduaneiros (Sindasp), Marcos Farneze; o presidente da Gru Airport, Miguel Marques; o prefeito de Guarulhos, Sebastião Almeida e Marcus Santarém, diretor de cargas. Clique para Visualizar
ACORDO AUTOMOTIVO COM ARGENTINA SERÁ PRORROGADO, DIZ MINISTRO
O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges, informou nesta quinta-feira, que o acordo automotivo Brasil e Argentina será prorrogado provisoriamente por um ano. O acordo atual expira em 30 de junho. Para os 12 meses seguintes, haverá um cronograma de trabalho para o fechamento de um acordo definitivo que leve o setor […]
EXPORTAÇÃO DE MÁQUINAS É RECORDE
As exportações brasileiras de máquinas e equipamentos somaram US$ 3,2 bilhões no primeiro trimestre, um aumento de 27,8% sobre os três primeiros meses do ano passado. Os dados foram divulgados nesta quarta-feira (07) pela Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq). Segundo a entidade, o crescimento registrado é considerado “forte”, e o total […]
