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Gecex aprova alteração da descrição do ex-tarifário para Disjuntor de gerador trifásico

O Gecex também aprovou a alteração da descrição do ex-tarifário 002 para “Disjuntor de gerador trifásico”, classificado no código 8537.20.90 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM). O item está na Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum (Letec) com redução do Imposto de Importação de 18% para 0%. A alteração do texto visa adequá-lo […]

Indústrias têxtil e de vestuário aceleram demissões em julho

Até abril, as indústrias têxtil e de vestuário aumentaram o quadro de pessoal, mantendo o comportamento exibido no mesmo período do ano passado, mostram os dados divulgados recentemente pelo Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), controlado pelo ministério do Trabalho. A partir de maio, porém, os dois segmentos demitiram mais que admitiram, ao contrário […]

STJ aprova redução da base de cálculo do Imposto de Importação

STJ aprova redução da base de cálculo do Imposto de Importação A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por três votos a dois, que as despesas com descarga, manuseio e conferência de mercadorias em portos – a chamada capatazia – devem ser excluídas da base de cálculo do Imposto de Importação. O […]

Novas regras do trânsito de vegetais entram em consulta pública

Foi publicada no Diário Oficial dessa quarta-feira (03) a Portaria nº 322, que submete à consulta pública, pelo prazo de 30 dias, o Projeto de Instrução Normativa que disciplina a utilização da Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV) como documento emitido para acompanhar a partida de plantas ou produtos vegetais, de acordo com as normas […]

Portal Único de Comércio Exterior é definido como exemplo pelo Fórum Econômico Mundial

Durante workshop promovido pelo Fórum Econômico Mundial nesta última quinta-feira, na Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o secretário de Comércio Exterior, Daniel Godinho, falou sobre a importância do reconhecimento dado pela entidade ao projeto do Portal Único de Comércio Exterior, coordenado pela Secex e pela Secretaria […]

ANVISA, sistema inoperante causa atraso nos licenciamentos em processos de importação

Devido o sistema da Anvisa estar inoperante desde o período da tarde da última terça-feira (2), os licenciamentos tiveram atrasos por falta de recolhimento da GVS e emissão de peticionamento eletrônico, além de impossibilidade de algumas consultas. Consequentemente causará um pequeno atraso nos deferimentos das licenças. A previsão de regularização, conforme Brasília, está para hoje […]

Economia fraca incentiva exportações no setor têxtil

Num período em que a economia brasileira anda mais fraca, as companhias têxteis nacionais vêm enxergando a exportação como uma saída para escoar as cerca de 9,8 bilhões de peças produzidas no ano. O país é hoje o quinto maior produtor do mundo e detém o quarto maior parque produtivo. Buscar alternativas é especialmente importante […]

Governo simplifica uso do drawback suspensão

A partir de agora, as empresas que utilizam a modalidade suspensão do drawback poderão substituir os insumos adquiridos por mercadorias equivalentes compradas sem o benefício para comprovação das exportações vinculadas ao regime. A permissão elimina a obrigação de controles segregados de estoques físicos por parte das empresas beneficiárias e reduz custos de acesso à desoneração. […]

Feriado municipal em Santos na próxima segunda-feira,

Retransmitimos o comunicado do armazém Em função do feriado municipal de Santos, em homenagem à Nossa Senhora do Monte Serrat, celebrado na próxima segunda-feira (08/09), informamos os horários de funcionamento dos seguintes setores: Clique para Visualizar