COMUNICADO GRU AIRPORT nº 27/2014 – Feriado de 20/11/2014
Informamos aos Clientes e Usuários do Terminal de Cargas do Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos que, apesar do feriado da próxima quinta-feira (20.11.2014), e ainda, de que não haverá parametrização por parte da RFB, mesmo assim, estaremos recepcionando os Documentos Liberatórios e procedendo aos respectivos puxes e entrega daquelas cargas já desembaraçadas no Canal Verde. […]
Despachante deve apresentar certidão negativa para renovar credencial
Para a renovação de credencial de despachante aduaneiro é obrigatória a apresentação de certidão negativa que comprove idoneidade do solicitante. Com esse entendimento, a Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, manteve sentença que havia negado ao autor a emissão da credencial que permite o acesso às áreas alfandegadas de […]
São Paulo fica na primeira posição de Estado que mais exportou
Em outubro de 2014, os cinco primeiros estados que mais exportaram produtos do agronegócio continuam os mesmos de setembro: São Paulo (US$ 1,76 bilhão), Paraná (US$ 939 milhões), Rio Grande do Sul (US$ 916 milhões), Mato Grosso (US$ 879 milhões) e Minas Gerais (745 milhões). No acumulado do ano, São Paulo ficou na primeira posição, […]
Camex reduz imposto de importação de soda cáustica e acrilato de etila por desabastecimento
Foi publicada no Diário Oficial da União, a Resolução Camex nº 104/2014, que incorpora ao ordenamento jurídico brasileiro as Diretrizes nos 40/14 e 42/14 da Comissão de Comércio do Mercosul (CCM). As Diretrizes estabelecem reduções temporárias do Imposto de Importação por desabastecimento no mercado brasileiro, ao amparo da Resolução do Grupo Mercado Comum do Mercosul […]
China e Austrália fecham novo acordo comercial
China e Austrália anunciaram um acordo nesta segunda-feira que promete aprofundar as relações econômicas entre os dois países, que já são dois grandes parceiros comerciais. Clique para Visualizar
Nível do mar avança e deve aumentar os custos no cais
O aumento do nível do mar previsto para as próximas décadas aumentará os custos do Porto de Santos, pontualmente seus gastos com dragagem e a manutenção de sua faixa de cais. Tais impactos reforçam a tese de que a expansão do complexo marítimo deve ocorrer fora da área do estuário, na região da costa, alternativa […]
Importação de fertilizantes pelos portos do Paraná cresce em 2014
O volume de fertilizantes que entrou no país em 2014 pelos portos de Paranaguá e Antonina supera o registrado no ano passado. De janeiro a outubro, já são quase 8,4 milhões de toneladas de produtos importados pelos terminais paranaenses, 6% a mais que a quantidade recebida no mesmo período de 2013, quando foram importadas pouco […]
Alterada a legislação sobre planejamento de atividades fiscais e controle aduaneiro
Portaria RFB nº 1.949, de 7 de novembro de 2014 – Altera a Portaria RFB nº 1.687, de 17 de setembro de 2014, que dispõe sobre o planejamento das atividades fiscais e estabelece normas para a execução de procedimentos fiscais relativos ao controle aduaneiro do comércio exterior e aos tributos administrados pela Secretaria da Receita […]
Obras para o novo acesso à margem esquerda porto de Santos têm início
As obras para implantação de 300 metros de faixa de desaceleração na Rodovia Cônego Domenico Rangoni (SP-55) foram iniciadas ontem. O trecho permitirá uma nova ligação com a Av. Santos Dumont e acesso à margem esquerda do Porto de Santos. A estimativa é que cerca de mil caminhões passem a usar o novo acesso como […]
Operação da Polícia Federal resulta em mais de R$ 90 mil apreendidos
A Polícia Federal deflagrou na manhã do dia 11 a Operação Saga, que investiga a ação de pessoas relacionadas à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e acusadas de fraude no processo de fiscalização e antecipação em processos de licenças de importação. Suplementos alimentares e outros itens relativos à alimentação eram os principais alvos do […]
