MDIC participa de agenda na Alemanha para fortalecer cooperação econômica
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços participará, entre os próximos dias 22 a 24 de setembro, de encontro de alto nível na Alemanha para fortalecer os laços econômicos entre os dois países e explorar novas oportunidades de cooperação. A visita coincide com a 50ª Comissão Mista Brasil-Alemanha de Cooperação Econômica (Comista) e o […]
Brasil e EUA fecham acordo para aprimorar regulamentações
O governo brasileiro deu um passo importante na melhoria de seus processos regulatórios. Em encontro nos Estados Unidos, o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) e a Advocacia-Geral da União (AGU) assinaram um memorando de entendimento com o Escritório de Informações e Assuntos Regulatórios do gabinete do presidente dos EUA e a Administração […]
Comunicado GRU Airport – Indisponibilidade no Sistema CMS – Recepção de Carga
Prezado Cliente, O GRU Airport Cargo informa que, devido a indisponibilidade no Sistema CMS do Processo de recepção de carga desde 19/09/2024 estamos com impactos nas recepções de carga importação no sistema CCT da RFB. A situação está sendo tratada junto ao time responsável para que o ambiente seja estabilizado, com previsão de parada total […]
Subcomitê do Confac debate migração das importações para o Portal Único
A migração das operações de importação para o Portal Único do Comércio Exterior foi um dos principais temas da 8ª Reunião do Subcomitê de Cooperação do Comitê Nacional de Facilitação do Comércio (Confac), realizada na segunda-feira (16/9), em Brasília. O processo, que será implementado de forma gradual, de acordo com os modais de transporte e […]
Gecex promove realinhamentos tarifários temporários em Impostos de Importação
O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex) analisou, nesta quarta-feira (18/5), pedidos de aumento e de redução de alíquotas do imposto de importação e a concessão de ex-tarifários (que reduz o Imposto de Importação a zero), além de outras medidas. O colegiado deliberou pela redução de 25 tarifas do imposto de […]
Acréscimo Cofins-Importação tem novos prazos e percentuais
Foi publicada, em Edição Extra ao DOU de 16/09/2024, a Lei nº 14.973, estabelecendo novos prazos e percentuais para o acréscimo da alíquota da Cofins-Importação. Conforme Lei nº 14.973, que altera o § 21 do art. 8º Lei nº 10.865/2004, a partir da data de sua publicação até 31 de dezembro de 2024, e não […]
Paralisações no Porto de Santos resultam em perdas milionárias
O Porto de Santos, o maior da América Latina, vem enfrentando diversas paralisações este ano, resultando em prejuízos estimados na casa dos milhões de reais. Os principais fatores climáticos responsáveis pelas paralisações foram identificados como neblina, ventos fortes e condições adversas do mar. De acordo com informações divulgadas pelo Sindicato das Agências de Navegação Marítima […]
Presidente da Abimaq defende proteção da ecomomia agindo em fatores específicos quanto a tarifas de importação
O presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), José Velloso, expressou preocupação com o aumento generalizado de tarifas de importação como medida de proteção à economia brasileira. Em entrevista ao WW, Velloso destacou os riscos dessa abordagem para a competitividade da indústria nacional. Segundo o executivo, elevar as tarifas de importação […]
Nova lei alavanca investimento privado de R$ 24,8 bi para exportação de chips “Made in Brazil”
As fábricas brasileiras de semicondutores estão se estruturando para entrar nas cadeias globais de tecnologia de ponta, com a expectativa de exportar chips Made in Brazil a alguns dos principiais mercados mundiais, entre eles Estados Unidos e Europa. Nesta quarta-feira (11/9), durante evento com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, no Palácio do […]
ANVISA atualiza Manual de Peticionamento de LI por meio de LPCO e inclui orientações específicas sobre reclassificação de NCM
A ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária publicou em 10/09/2024 atualização sobre o Manual de Peticionamento de Licença de Importação – LI por meio de LPCO. A atualização modifica o manual para a versão 2.14, disponível na página do órgão através do link https://acesse.one/ROAWL. A principal novidade na atualização do manual se refere a […]
