MDIC assina Acordo de Cooperação Técnica com MPOG para uso do Sistema Eletrônico de Informações

O secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Furlan, e a secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), Patrícia Audi, assinaram, nessa terça-feira (15), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para a cessão do direito de uso do Sistema Eletrônico de Informações – SEI. Clique para Visualizar

Burocratização dos processos aduaneiros

A rapidez na operação logística das empresas perdeu espaço para a burocracia no transporte de cargas, que faz com que as mercadorias que ingressam no Brasil levem mais de uma semana para serem liberadas. Clique para Visualizar

Governo amplia Repetro e dá mais incentivos ao setor de petróleo

A Edição do D.O.U Desta quarta-feira trouxe a publicação da Resolução número 2 de 2016 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) com a ampliação do regime tributário especial do setor de petróleo (Repetro) para além de 2019 e outras medidas de incentivo às petroleiras. Clique para Visualizar

Comunicado – ICMS Rio de Janeiro

Segue em anexo o comunicado disponibilizado no Terminal de Cargas do Rio de Janeiro, orientando sobre as novas alíquotas de ICMS e Fundo de Combate a Pobreza, que passam a vigorar a partir de 28/03/2016, com base nas Leis 7175/2015 e 61/15. Clique para Visualizar , Clique para Visualizar , Clique para Visualizar