Importação nº 004/2025 – Adesão da ANP ao NPI
Comunicamos que a partir 28/01/2025 as importações dos produtos sujeitos à anuência prévia pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) poderão ser registradas por meio da Declaração Única de Importação – Duimp. Para tanto, deverá ser registrado previamente o LPCO correspondente, conforme abaixo, a ser solicitado no módulo “Licenças, Permissões, Certificados e […]
Corrente de comércio fecha, até a 4° semana de janeiro, em US$ 38 bi, um crescimento de 5,1%
A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC), publicou nesta segunda-feira (27/1), os dados do mês de janeiro, da balança comercial, que registra saldo positivo de US$ 2,4 bilhões, resultado de exportações em US$ 20,4 bilhões e de importações em US$ 18 bilhões. Na 4 ª semana de janeiro […]
Sindifisco Nacional lança nesta segunda-feira (27) Campanha de Valorização dos Auditores-Fiscais
O Sindifisco Nacional lança, nesta segunda-feira (27), a Campanha de Valorização do Auditor-Fiscal da Receita Federal, que tem como objetivo informar à sociedade o papel fundamental da categoria para a sustentação do Estado brasileiro e suas políticas. Com o mote “Trabalhamos juntos por um Brasil melhor”, a iniciativa se junta à mobilização dos Auditores, promovendo […]
Alteração do I.I. – Lista de Exceções à TEC
Em deliberação do Gecex, foi aprovado o deferimento parcial do pleito apresentado pela Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) para alteração na Lista de Exceções de Bens de Informática e Telecomunicações e Bens de Capital – LEBIT/BK da TEC, para o produto “Outras máquinas automáticas para processamento de dados, apresentadas sob a forma […]
Em menos de um ano, assinatura digital de certificados para produtos de origem animal alcança 80 mil solicitações
A implementação da assinatura digital no Certificado Sanitário Nacional (CSN) começou em abril de 2024 com o objetivo de agilizar e facilitar a rastreabilidade e segurança no processo de certificação dos produtos. O trânsito de produtos de origem animal em território nacional é intenso e, quando os produtos possuem como destino um dos mais de […]
COMUNICADO GRU AIPORT – Concessão de desconto temporário para retirada de cargas aos finais de semana e feriados.
GRU AIRPORT informa que a fim de fomentar a retirada de cargas de Importação nos meses de janeiro e fevereiro de 2025, serão concedidos descontos de 20% para retirada de cargas aos sábados e 40% para retirada de cargas aos domingos e feriados. O desconto será concedido sobre a tarifa de armazenagem de Importação, conforme […]
Alterações nos atributos do Novo Processo de Importação – NPI
A Coana/RFB e o Decex/Secex comunicaram a realização de ajustes nos Atributos do Catálogo de Produtos, os quais têm efeito no ambiente de Produção do Portal Único Siscomex. Estas alterações serão realizadas em sua maioria no dia 29/01/2025, data de implementação. Ademais, como complemento, foi atualizada pelos órgãos envolvidos a planilha de ajuste de atributos […]
Corrente de comércio cresce 12%, pela média diária, comparado a janeiro de 2024
A Balança Comercial somou até a terceira semana de janeiro/2025 nas exportações, US$ 15,7 bilhões e nas importações, US$ 13,1 bilhões, com saldo positivo de US$ 2,6 bilhões. Somente na 3 ª semana, registrou-se um superávit de US$ 1,4 bilhão, resultado de exportações no valor de US$ 6,4 bilhões e importações de US$ 5,1 bilhões. […]
Reduções tarifárias por razões de abastecimento deverão ser publicadas
A Comissão de Comércio do Mercosul (CCM) analisou 12 solicitações apresentadas pelo Brasil para a aplicação de redução temporária em relação à TEC no âmbito da situação prevista no inciso 1º do art. 2º do Anexo da Resolução do Grupo Mercado Comum (GMC) nº 49/2019. A referida Resolução GMC foi internalizada pelo Decreto nº 10.291/2020. […]
Greve: Auditores-Fiscais farão Semana da Mobilização Total a partir desta segunda-feira (20)
Em greve por tempo indeterminado desde o dia 26 de novembro, os Auditores-Fiscais da Receita Federal realizarão, entre os dias 20 e 24 de janeiro, a Semana da Mobilização Total. As ações foram definidas durante reunião realizada na tarde desta sexta-feira (17) pelo Comando Nacional e Mobilização (CNM) e Direção Nacional. A Semana da Mobilização […]
