Propostas referentes à Consulta Pública do CZPE podem ser encaminhadas até 25 de abril.
A Secretaria Executiva do Conselho Nacional de Zonas de Processamento de Exportação (SE/CZPE), receberá sugestões que visem aperfeiçoar e simplificar ações, procedimentos e normas referentes ao Regime Brasileiro de Zonas de Processamento de Exportação (ZPE). Clique para Visualizar
Receita Federal regulamenta transmissão de informações relativas ao RERCT.
A Receita Federal regulamentou a matéria através da Instrução Normativa RFB nº 1627, de 11 de março de 2016, sobre o Instituiu o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária. Com base no art. 10 da mencionada lei, e no âmbito de suas competências. http://idg.receita.fazenda.gov.br/noticias/ascom/2017/marco/receita-federal-regulamenta-transmissao-de-informacoes-relativas-ao-rerct
Greve nos postos da SEFAZ.
Conforme já informado em boletins anteriores, a greve continua nos postos da SEFAZ, com atendimento mínimo em algumas unidades, sem previsão de finalização da greve., saiba mais no link: http://sitesp.org.br/
ANVISA, prazo de análise de LI nos principais postos.
Anexo, prazo atual de análise de licença de importação nos principais postos. Clique para Visualizar
Alteração no Tratamento Administrativo quanto a Anuência prévia da Anvisa, para diversos NCM´s
Conforme notícia Siscomex de Importação de Nr. 21/2017, haverá alteração no tratamento administrativo de diversos NCM´s, sujeitas à anuência prévia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, a partir de 13/03/2017. Clique para Visualizar
Pacote do Programa de Parcerias e Investimentos reúne 55 empreendimentos.
Projeto têm investimentos estimados em R$ 45 bilhões e prevê concessão de terminais portuários. Clique para Visualizar
Greve nos postos da SEFAZ.
Conforme já informado em boletins anteriores, a greve continua nos postos da SEFAZ, com atendimento mínimo em algumas unidades, sem previsão de finalização da greve., saiba mais no link: http://sitesp.org.br/
ANVISA, prazo de análise de LI nos principais postos.
Anexo, prazo atual de análise de licença de importação nos principais postos. Clique para Visualizar
Conselhão recomenda Portal Único de Comércio Exterior para estimular ambiente de negócios e desburocratização.
A medida está entre as 15 entregues pelos conselheiros ao presidente Michel Temer em reunião que contou com a presença do ministro Marcos Pereira. Clique para Visualizar
Greve nos postos da SEFAZ.
Conforme já informado em boletins anteriores, a greve continua nos postos da SEFAZ, com atendimento mínimo em algumas unidades, sem previsão de finalização da greve., saiba mais no link: http://sitesp.org.br/
