Alteração nas normas sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil.
Conforme Instrução Normativa 1.706 de 13 de abril de 2017, ocorreram alterações nos artigos 46 e 82 da IN 1300/2012, quanto a recursos e reconsiderações sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, serão apreciados por Auditor Fiscal da Receita Federal. Clique para Visualizar
Alterado na Instrução Normativa 1.464/2014, que dispõe sobre o processo de consulta sobre classificação fiscal de mercadorias, no âmbito da SRF.
Conforme a Instrução Normativa 1.705 de 13 de abril de 2017, altera a IN nº 1.464/2014, que dispõe sobre o processo de consulta de classificação fiscal de mercadorias, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, procedimentos quanto a recursos, reapresentações e decisões proferidas. Clique para Visualizar
Alteração no Tratamento administrativo para o NCM 2918.99.99 ( Ácidos Carboxílicos ).
Conforme Notícia Siscomex de Nr. 32/2017, o NCM 2918.99.99 ( Ácidos Carboxílicos ), foi criado o DESTAQUE 004, com anuência da ANVISA. O importador deverá informar na descrição detalhada da mercadoria qual o produto importado. Clique para Visualizar
Terminal do Rio será licitado na próxima quinta-feira (20).
Leilão está previsto no cronograma do Programa de parcerias e investimentos (PPI). Clique para Visualizar
Balança comercial: Superávit de US$ 1,829 bilhão na segunda semana de abril.
Na segunda semana de abril de 2017, a balança comercial registrou superávit de US$ 1,829 bilhão, resultado de exportações no valor de US$ 4,075 bilhões e importações de US$ 2,246 bilhões. Clique para Visualizar
Greve nos postos da SEFAZ.
Conforme já informado em boletins anteriores, a greve continua nos postos da SEFAZ, com atendimento mínimo em algumas unidades, sem previsão de finalização da greve., saiba mais no link: http://sitesp.org.br/
ANVISA, prazo de análise de LI nos principais postos.
Anexo, prazo atual de análise de licença de importação nos principais postos. Clique para Visualizar
Novo secretário de Portos quer agilizar investimentos no setor.
Ex-secretário executivo da SEP assume cargo e fala em ampliar autonomia das docas. Clique para Visualizar
Câmara de Dubai traz missão empresarial ao Brasil
A Câmara de Comércio e Indústria de Dubai (Dubai Chamber), vai trazer uma missão de empresários do emirado ao Brasil, Paraguai e Argentina, neste mês. Clique para Visualizar
Greve nos postos da SEFAZ.
Conforme já informado em boletins anteriores, a greve continua nos postos da SEFAZ, com atendimento mínimo em algumas unidades, sem previsão de finalização da greve., saiba mais no link: http://sitesp.org.br/
