Isenção de ICMS nas importações sob o regime de “drawback”.
Conforme Convênio ICMS 48 de 25 de Abril de 2017, estabelece a condição sobre a isenção de ICMS, nas importações do sob regime de Drawback integrado suspensão, mediante comprovação da Declaração de Exportação, devidamente averbada, com respectivo embarque para o exterior. Clique para Visualizar
Brasil e Espanha defendem acordo de livre comércio entre Mercosul e União Europeia.
Ministro Marcos Pereira participou em São Paulo de debate com empresários brasileiros e espanhóis. Clique para Visualizar
Novo secretário nacional de Portos vai priorizar autonomia das Docas.
Presidente da Codesp, José Alex Oliva concorda com posição de Luiz Otávio Campos. Clique para Visualizar
Greve nos postos da SEFAZ.
Conforme já informado em boletins anteriores, a greve continua nos postos da SEFAZ, com atendimento mínimo em algumas unidades, sem previsão de finalização da greve., saiba mais no link: http://sitesp.org.br/
ANVISA, prazo de análise de LI nos principais postos.
Anexo, prazo atual de análise de licença de importação nos principais postos. Clique para Visualizar
Prefeitura de Guarujá planeja aumentar receita com novo IPTU, para terminarias portuários.
Município planeja aumentar sua arrecadação em R$ 7,8 milhões ao ano. Clique para Visualizar
Mudança no Tratamento Administrativo para o NCM 8433.30.00 (Outras máquinas e aparelhos para colher e dispor o feno).
Conforme Notícia Siscomex de Nr. 40/2017, houve alteração no tratamento administrativo para o NCM 8433.30.00, com criação de destaque e anuência por parte do IBAMA. Clique para Visualizar
Greve nos postos da SEFAZ.
Conforme já informado em boletins anteriores, a greve continua nos postos da SEFAZ, com atendimento mínimo em algumas unidades, sem previsão de finalização da greve., saiba mais no link: http://sitesp.org.br/
ANVISA, prazo de análise de LI nos principais postos.
Anexo, prazo atual de análise de licença de importação nos principais postos. Clique para Visualizar
Marcos Pereira lança primeiro laboratório de cidade inteligente do Brasil
Por meio de parceria entre Inmetro e ABDI, indústria contará com ambiente de demonstração, teste e certificação de tecnologias para as smart cities, no RJ. Vide Anexo
