Crescem exportações de micro e pequenas empresas.
Dados do MDIC mostram aumento tanto no valor exportado quanto no número de operadores, de acordo com as estatísticas, as micro e pequenas empresas foram as únicas que registraram aumento de suas exportações, o que aconteceu pelo terceiro ano seguido. Clique para Visualizar
Brasil volta a exportar carne bovina para a argentina.
Dois países chegaram a um acordo, após cinco anos de negociação, de um novo certificado sanitário. O mercado argentino foi reaberto à carne bovina in natura brasileira, após cinco anos de negociações entre as autoridades sanitárias dos dois países. Clique para Visualizar
Brasil tenta evitar retaliação na OMC
O governo deve recorrer nesta semana da decisão da OMS que condenou programas de incentivos fiscais do País, entre ele o Inovar-Auto. O objetivo é levar a decisão da OMC para 2018. Clique para Visualizar
Ministro assina portaria que altera Processo Produtivo Básico para aparelhos de áudio e vídeo
A portaria altera o Processo Produtivo Básico – PPB, para aparelhos de áudio e vídeo. O documento determina que, a partir de 2019, os equipamentos produzidos na Zona franca de Manaus deverão ampliar a capacidade de recepção de freqüência para 76MHz a 108 MHz. Atualmente, os equipamentos produzidos têm faixa de 88MHz a 108MHz, para […]
Governo busca diálogo com setor produtivo para facilitar comércio exterior brasileiro
Representantes da administração pública se reúnem com entidades privadas para discutirem ações de facilitação do comércio exterior brasileiro. Durante a reunião, foi apresentado o Plano de Trabalho que é composto por sete eixos e prevê uma série de atividades a serem realizadas para facilitar e desburocratizar o comércio exterior brasileiro com o cronograma específico para […]
Governo lança consulta ao setor privado sobre Novo Processo de Importação
Inicia hoje com o prazo de 30 dias a consulta pública sobre o Novo Processo de Importação, no âmbito do Programa Portal Único de Comércio Exterior. A reformulação, que deve ser implementada até o fim de 2018, beneficiará mais de quarenta mil importadores. A proposta visa estabelecer procedimentos que darão maior eficiência e celeridade ao […]
Comunicado RFB – 16/17, Unidade de Comercialização X Unidade Tributável na Nota Fiscal
Devido a constatação de diversos erros na emissão das notas fiscais por parte da equipe da Receita Federal, erros estes passíveis da multa de 01% sobre o valor da exportação, esclarecemos que a observância da Nota Técnica 2016/01 não elimina a obrigatoriedade de informar a respectiva unidade comercializada. Clique para Visualizar
Camex reduz impostos de importação de fios de viscose por desabastecimento
A Câmara de Comércio Exterior – CAMEX, reduziu de 18% para 2% a alíquota do imposto de importação para o produto ” fio de raiom viscose”, NCM 5403.31.00, por um período de 12 meses. A medida entrou em em vigor com a publicação na Resolução Camex nº 75/2017, DOU de 20/09/2017. http://www.exportnews.com.br/2017/09/camex-reduz-imposto-de-importacao-de-fios-de-viscose-por-desabastecimento/
Anvisa vai rever metodologia para inspeções internacionais
Em 19/09 – foi aprovada a proposta de resolução que objetiva a alteração da RDC nº 39/2013 – “dispõe sobre os procedimentos administrativos para concessão da Certificação de Boas Práticas de Fabricação e da Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem” e RDC nº 15/2014 – “dispõe sobre os requisitos relativos à comprovação do […]
Novas tecnologias são desafio para regulação em saúde
Em um encontro internacional que reuniu cientistas da área da saúde, empresas e governos para discutir tecnologia emergentes e como elas devem ser reguladas antes de chegar ao público, novas tecnologias da saúde e a ciência de dados são parte dos novos desafios da regulação sanitária no mundo e também o desenvolvimento de conhecimento e […]
