Problemas de acesso ao Portal Único – Siscomex
O Sistema Portal Único Siscomex voltou a apresentar problemas de acesso nesta segunda-feira, dia 16/10/2017, por conta disso não está sendo possível fazer anexação digital de documentos no sistema para analises fiscal e ocasionará atrasos na liberação de mercadorias parametrizadas em canais amarelos e vermelhos. Clique para Visualizar
Inicia hoje a operação Desembaraço Zero no porto de Santos.”
Os auditores fiscais da Receita Federal que atuam em Santos aprovaram a operação – Desembaraço Zero, a partir de hoje. A operação Desembaraço Zero prevê somente a liberação de cargas consideradas essenciais, como medicamentos, insumos hospitalares, animais vivos e alimentação de bordo para tripulantes de navios. Clique para Visualizar
Agronegócio: saldo da Balança Comercial Paulista sobe 2,8%
De janeiro a agosto de 2017, as exportações do Estado de São Paulo somaram US$ 33,54 bilhões (23% do total nacional), e as importações, US$ 35,67 bilhões (36,5% do total nacional), registrando um déficit de US$ 2,13 bilhões. Em relação ao mesmo período de 2016, o valor das exportações paulistas aumentou 10,5%, e o das […]
SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL ASSINA CONVÊNIO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA DESPACHANTES ADUANEIROS
Como conquista histórica para a classe dos Despachantes Aduaneiros, depois de um árduo trabalho realizado pelo GTA – Grupo de Trabalho Aduaneiro, com vinculação técnica a Federação Nacional dos Despachantes Aduaneiros, o Secretário da Receita Federal do Brasil, Jorge Antônio Deher Rachid, neste último dia 11 de outubro de 2017, em Brasília, em conjunto a […]
Receita Federal alerta sobre possível exclusão de benefícios fiscais
A Receita Federal fez um levantamento dos contribuintes que gozam de benefícios fiscais junto ao órgão e pretende cassar os benefícios daqueles que têm dívidas exigíveis. A exclusão se dará com base no § 3º do art. 195 da Constituição Federal e no art. 60 da Lei nº 9.065, de 1995, segundo os quais a […]
Demoday de startups brasileiras reúne vinte investidores na capital argentina
Buenos Aires (13 de outubro) – Investidores de vinte diferentes fundos compareceram hoje ao “Demoday Brazilian Startups”, em Buenos Aires. O evento integra a agenda de trabalho da semana de internacionalização de startups, promovido pelo MDIC, Apex Brasil e Sebrae, em parceria com Anprotec e ABStartups. Empreendedores de 13 empresas brasileiras passaram a semana na […]
Certificações de Boas Práticas ganham agilidade com nova norma
Proposta de Resolução de Diretoria Colegiada que dispõe sobre os programas de inspeção internacional e os procedimentos administrativos para a concessão dos Certificados de Boas Práticas de Fabricação (CBPF) de produtos para a Saúde em localidades fora do território nacional e do Mercosul foi aprovada nesta terça-feira (10/10), pela Diretoria Colegiada da Anvisa, em sua […]
Receita e Feaduaneiros firmam convênio para realização de cursos para despachantes aduaneiros e ajudantes de despachantes aduaneiros
Mediante o convênio, RFB e Feaduaneiros cooperarão para oferecer cursos cujas aprovações permitirão a certificação de ajudantes de despachantes como despachantes aduaneiros e de despachantes aduaneiros como Operadores Econômicos Autorizados http://idg.receita.fazenda.gov.br/noticias/ascom/2017/outubro/receita-e-federacao-nacional-dos-despachantes-aduaneiros-assinaram-convenio-para-realizacao-de-cursos-de-aperfeicoamento-profissional-de-despachantes-aduaneiros-e-de-ajudantes-de-despachantes-aduaneiros
ATO DECLARATORIO EXECUTIVO CODAC N 35 DE10 DE OUTUBRO DE 2017
Dispõe sobre o serviço no centro virtual de atendimento (e-CAC), permite a validação de documentos e assinaturas digitais geradas pelo sistema e-Processo. http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=87055
ATO DECLARATORIO EXECUTIVO IRF/RJO N 137, DE OUTUBRO DE 2017
Declara habilitada a utilizar o regime aduaneiro especial de exportação e de importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e de gás natural (Repetro). http://normas.receita.fazenda.gov.br/sijut2consulta/link.action?visao=anotado&idAto=87045
