Receita disponibiliza consulta pública sobre norma que envolve perícia para identificação e quantificação de mercadoria importada e exportada
Esta consulta púbica trata de proposta de alteração da Instrução Normativa RFB nº 1.020, de 31 de março de 2010 (IN de Peritos), especialmente nos dispositivos relacionados ao credenciamento de peritos, à quantificação de mercadorias, à emissão de laudos periciais e à remuneração dos serviços de perícia aduaneira. O período para contribuições é de 7 […]
Atuação da Receita Federal no comércio exterior está cada vez mais ágil
O controle aduaneiro das operações de exportação e de importação estão mais céleres. A atuação da Receita Federal tem permitido uma sensível diminuição nos tempos de despacho das mercadorias nos últimos anos. Os números do primeiro semestre de 2017 mostram que mais uma vez houve aumento na fluidez do despacho e desembaraço de mercadorias pelo […]
Anvisa terá novo diálogo com o setor regulado
A Anvisa sediará mais uma “DR com o setor regulado”, como é conhecido o canal de diálogo com as empresas que se utilizam dos mais diversos serviços da Agência. No encontro, representantes da instituição e do setor regulado terão a oportunidade de trocar informações, com o mesmo objetivo das reuniões anteriores: conferir mais transparência, agilidade […]
Portal Único Oscilação
O sistema Portal Único opera com oscilação desde ontem 06/11/2017, devido ao problema está havendo atraso na criação de novos processo e montagem de processo que demandam da funcionalidade do sistema. Aguardamos regularização por parte da SERPRO.
Greve dos Auditores tem forte adesão em todo o país
Os Auditores Fiscais em diversas regiões do país mostraram sua força e aderiram ao movimento de greve. Nesta quarta-feira (1/11), a categoria demonstrou sua indignação com o Governo, que mais uma vez não assumiu o compromisso com relação a definição sobre a forma de regulamentação do Bônus de Eficiência. Conforme aprovado na Assembleia Nacional do […]
Auditores iniciam greve por tempo indeterminado no Porto
Os auditores fiscais da Receita Federal que atuam no Porto de Santos iniciam uma greve por tempo indeterminado nesta quarta-feira (01). A paralisação das atividades acontecerá às terças, quartas e quintas-feiras, com os servidores fora das repartições. Já nas segundas e sextas-feiras, a categoria promete não utilizar seus computadores. Durante a greve, na Alfândega do […]
MP 805: Sindifisco junto com outras entidades estudam estratégias
O Sindifisco Nacional participou na quarta-feira (1/11), da reunião do Fonacate (Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado) para tratar de estratégias contra a MP 805 (Medida Provisória) que adia de 2018 para 2019 o reajuste salarial dos servidores públicos e altera a contribuição previdenciária dos servidores públicos de 11 para 14%. Segundo a […]
Expediente nos Postos Fiscais da Secretaria da Fazenda (SEFAZ)
Hoje 03/11/2017, não haverá expediente nos Postos Fiscais da Secretaria da Fazenda, com isso, os processos que necessitarão de alguma intervenção do fisco ficarão parados até segunda-feira 06/11/2017, data que retornará o expediente normal.
Sistema para emissão de Guia de Recolhimento ICMS Inoperante
O sistema para emissão da guia de recolhimento do ICMS está inoperante, com isso, está impossibilitado a emissão das GAREs dos processos registrados após às 16:00 do dia 31/10/2014 e os processos registrados hoje 01/11/2017, para o recolhimento do tributo e saída da carga do terminal. Foi aberto Chamado junto ao SEFAZ, para verificação do […]
Governo paga pra ver e não honra compromisso
Terminou na terça-feira (31/10), o prazo dado pelo Ministério do Planejamento para a definição sobre a forma de regulamentação do Bônus de Eficiência. No dia 2 de setembro, o ministro Dyogo Oliveira, assumiu o compromisso com os Auditores Fiscais de, até o fim do mês de outubro, apresentar uma solução para o cumprimento do acordo […]
