Receita Federal estabelece nova sistemática para retificação de declarações de importação
Agora, quando um importador necessitar retificar uma declaração de importação já desembaraçada, não será preciso formalizar um processo administrativo junto a unidade da Receita Federal competente. Caberá ao próprio importador registrar no Siscomex as alterações desejadas e efetuar o recolhimento dos tributos porventura apurados. Tais tributos serão calculados pelo próprio sistema, devendo ser pagos por […]
Greve dos Auditores Fiscais
Os Auditores da Receita Federal continuam em “Operação Padrão” fazendo atendimentos de segundas e sextas-feiras, o restante da semana sem atendimento e liberação de cargas em canais amarelos e vermelhos.
Oscilação do Sistema Portal Único
O sistema Portal Único está oscilando impossibilitando a abertura de processo e anexação de documentos no sistema, com isso, está gerando atraso no andamento dos processos.
Volta da Obrigação da Apresentação do conhecimento de transporte Original para retirar a Importação
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1759, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2017, Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de e 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação. Clique para Visualizar
Greve dos Auditores da Receita Federal
Os auditores da Receita Federal permanecem em greve com atendimentos apenas nas segundas-feiras e sextas-feiras, sem previsão de volta.
MDIC e CNI assinam acordo para inserir 474 pequenas e médias empresas no comércio exterior
O Rota Global oferece consultoria completa para empresas não exportadoras empreenderem no mercado internacional. O programa foi desenvolvido pela CNI, com recursos do AL-Invest 5.0, financiado pela Comissão Europeia, para prestar consultoria individual e gratuita para as empresas sem experiência no comércio exterior. As 474 indústrias serão acompanhadas desde a construção do plano de negócios […]
Receita Federal atualiza regras do despacho aduaneiro de importação
Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1.759, de 2017, modificando a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2006, no tocante aos procedimentos no despacho aduaneiro de importação, às terminologias e às atividades que se encontravam defasadas em virtude de essa norma ter mais de uma década, além […]
Fiscalizações suspendem o encerramento de procedimentos fiscais
Demonstrando participação plena do movimento reivindicatório da categoria, os chefes de fiscalização da 8ª Região Fiscal decidiram pela suspensão do encerramento de procedimentos fiscais, exceto os sujeitos à decadência, até que o Bônus de eficiência seja regulamentado. A iniciativa foi registrada em uma nota dirigida aos superintendentes, delegados, inspetores e seus respectivos adjuntos. Veja na […]
Manifestação da Receita Federal em Viracopos
Os servidores da RFB começaram a controlar a entrada de caminhões no portão que dá acesso ao Terminal de Cargas do Aeroporto de Viracopos, prenunciando impactos nas programações de carregamento de cargas desembaraçadas e de trânsito aduaneiro.
Nova norma amplia capacidade operacional de portos no Brasil
A entrada em vigor de uma nova norma técnica para os portos brasileiros permitirá mais segurança de suas atividades e, principalmente, a ampliação de sua capacidade operacional, ao possibilitar que recebam navios com maiores dimensões. E o Porto de Santos está entre os primeiros do País a se preparar para esta nova realidade. Clique para […]
