Brasil e China reforçam ações para implementar o Memorando de Entendimentos (MoU) no setor de Serviços
Brasília (27 de novembro) – Uma das primeiras iniciativas para a cooperação bilateral de serviços do Brasil com a China aconteceu na última sexta-feira (24), em São Paulo, durante o seminário “Brasil-China sobre Comércio em Serviço”. O evento estava previsto no Plano de Ação Bilateral, assinado em agosto deste ano entre Ministério da Indústria, Comércio […]
MDIC e Receita Federal garantem continuidade da gestão conjunta do Siscoserv
Foram assinados no último dia 10 de novembro, pela Secretaria de Comércio e Serviços do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviço (MDIC) e pela Receita Federal, o convênio e o Acordo de Cooperação Técnica que garantem a continuidade da gestão conjunta do Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que […]
Plano Progredir possibilita que empresas ofertem emprego e renda para pessoas em situação de baixa renda
O Plano Progredir foi lançado em 26 de setembro de 2017, com o objetivo de facilitar o acesso das pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (pessoas com renda familiar per capita de até ½ salário mínimo ou renda familiar total de até 3 salários mínimos) a oportunidades […]
Estados Unidos tentam emplacar proposta de uma ‘nova OMC’
GENEBRA – Faltando duas semanas para a principal conferência ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), seu diretor, o brasileiro Roberto Azêvedo, diz que a atual agenda da entidade não está entre as prioridades do governo americano e, neste momento, não existe acordo sobre nenhum tema. O impasse, segundo diplomatas de vários países, estaria ocorrendo […]
Greve dos Auditores da Receita Federal
A greve dos auditores fiscais continuam tomando proporções ainda mais fortes. Em SP em ainda estão mantendo a paralisação de terças a quintas-feiras, com liberações apenas de segunda-feira e sexta-feira, no RJ e SC paralisação geral.
Ampliação da Importação Temporária Beneficiará Comércio Exterior Brasileiro, Afirma CNI
O Brasil aceitará a importação temporária de bens de países que utilizam qualquer uma das duas convenções internacionais que dão suporte à emissão do ATA Carnet, passaporte que permite a circulação de mercadorias por 77 países com suspensão de impostos e burocracria reduzida por um período de 12 meses. O documento é utilizado para bens […]
Receita Federal disponibiliza consulta pública sobre regime aduaneiro especial de loja franca em fronteira terrestre
A Lei nº 12.723, de 2012, alterou o Decreto-lei nº 1.455, de 1976, que dispõe sobre bagagem de passageiro procedente do exterior, disciplina o regime de entreposto aduaneiro, estabelece normas sobre mercadorias estrangeiras apreendidas e dá outras providências, para autorizar a instalação de lojas francas em municípios da faixa de fronteira cujas sedes se caracterizam […]
Sindifisco lança mais um vídeo de Valorização do cargo
O Sindifisco Nacional divulga na quarta-feira (22/11), o quinto e último vídeo da Campanha de Valorização do Cargo. A peça publicitária que será exibida nas redes sociais e no canal do youtube do sindicato destaca a atuação dos Auditores Fiscais na arrecadação de tributos. O vídeo destaca que em 2016, a Receita Federal, com o […]
Receita Federal modifica norma envolvendo regime aduaneiro de admissão temporária ao amparo do Carnê ATA
O objetivo é permitir que o regime seja estendido aos Carnês ATA emitidos por entidades garantidoras que estejam na condição de membros filiados à cadeia de garantia internacional – ICC-WCF ATA, amparada pela Sistema ATA. Veja na íntegra
Greve da Categoria segue forte em todo o país
Assim como nas quartas e quintas-feiras, nas terças os Auditores Fiscais realizam greve fora das repartições da RFB (Receita Federal do Brasil) em todo país. Na oportunidade, a Classe também não assina seus pontos. Veja na íntegra
