Caravana, atos e manifestos marcam a semana
O trabalho parlamentar em Brasília essa semana ganhou o reforço da caravana dos Auditores Fiscais vindo de várias regiões do País. Foram três dias de atividades no Congresso Nacional, coordenado pelos diretores da DAP (Diretoria de Assuntos Parlamentares), os Auditores Fiscais Devanir Oliveira e Maíra Giannico. Os Auditores Fiscais visitaram os parlamentares para apresentar as […]
STF suspende MP 805 e mantém reajustes dos servidores
O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu liminarmente, na segunda-feira (18/12), a validade dos artigos da Medida Provisória 805/2017 que adiavam o reajuste dos Auditores Fiscais e de outras carreiras do serviço público, e aumentavam de 11%. http://www.sindifisconacional.org.br/
DUE – Declaração Única de Exportação
Segue informação importante sobre a DUE, cujo a regra entrará em vigor a partir de julho de 2018. Clique para Visualizar
Comunicado da Wilson Sons – EADI Santo André
Segue comunicado da EADI Santo André, referente ao funcionamento de final de ano. Clique para Visualizar
Exportação de soja em novembro bate recorde
Em novembro, a exportação de soja no Brasil atingiu um recorde para o período. Segundo dados divulgados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, foram exportados daqui do Brasil mais de dois milhões de toneladas do produto. Ainda de acordo com a pasta, a venda de soja em grão aumentou 29%. Esses resultados colocam o […]
Valorização da Classe: Auditor Fiscal aponta crime tributário e PGR apresenta denúncia ao STF contra deputado Andrés Sanchez
Mais uma contribuição importante realizada por um Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil no combate à sonegação. Renato Thiago de Souza realizou um trabalho primoroso, por meio de representação fiscal para fins penais, que levou a Procuradoria-Geral da República (PGR) a apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF), em 11/12, denúncia contra o deputado federal […]
Camex zera Imposto de Importação para 1.116 máquinas e equipamentos industriais sem produção no Brasil
Brasília (14 de dezembro) – Foram publicadas hoje, no Diário Oficial da União (DOU), as Resoluções Camex nº 90 e nº 91 que reduzem de 16% e 14% para zero o Imposto de Importação para bens de informática e telecomunicações e de bens de capital sem produção no Brasil. As reduções tarifárias que entram hoje […]
Europa quer impedir Mercosul de usar nomes de produtos com indicação de origem
Produtores agrícolas brasileiros têm até o próximo dia 22 de dezembro para atenderem à consulta pública do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) sobre o reconhecimento no Brasil de Indicações Geográficas (IGs) registradas na União Europeia. Os produtores brasileiros devem apresentar argumentos para continuarem usando no rótulo de seus produtos a chamada indicação de origem, […]
Auditores e analistas fiscais da Receita Federal organizam manifestação
Auditores e analistas fiscais da Receita Federal que atuam na Alfândega do Porto de Santos organizaram uma manifestação nesta terça-feira (12), pelo fato de o Governo não ter cumprido o acordo salarial com a categoria. Veja na Íntegra
Classe protesta contra a Reforma da Previdência
Em mais um ato contra a Reforma da Previdência, Auditores Fiscais que vieram em caravana para Brasília se uniram a outros servidores públicos representados pelo Fonacate (Fórum nacional Permanente das Carreira Típicas de Estado) para protestar contra a iniciativa de Governo de aprovar a Emenda Aglutinativa Global da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 287/16. […]