Abtra planeja auxiliar Governo Federal em Acordo de Facilitação do Comércio
A Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados (Abtra) irá trabalhar, este ano, para utilizar seus sistemas informatizados já em operação no Porto de Santos a fim de auxiliar o Governo Federal no atendimento dos compromissos assumidos pelo Brasil na assinatura do Acordo de Facilitação do Comércio. Veja na Íntegra
Receita Federal disponibiliza Manual de Preenchimento da Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME)
Foi publicado no Diário Oficial da União, de 31/1, o Ato Declaratório Executivo Copes nº 1, de 2018, que aprova a versão 1.0 do Manual de Preenchimento da Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie (DME). Veja na Íntegra
STF julga improcedente Ação contra RDC da Anvisa
A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4874, ajuizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) contra a RDC 14/2012 da Anvisa, foi julgada improcedente pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em julgamento realizado nesta quinta-feira (1º/2). A ADI questionava a legitimidade da Anvisa para a proibição do uso de aditivos nos produtos fumígenos derivados do tabaco. Veja […]
Unafisco diz que benefício sobre incentivos fiscais a empresas causará perda de R$ 9,3 bilhões em arrecadação neste ano
A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Unafisco) quer barrar a isenção de tributos federais sobre os incentivos fiscais concedidos às empresas por administrações estaduais. Esse tipo de benefício deve retirar da arrecadação tributária federal R$ 9,38 bilhões em 2018 e R$ 10,04 bilhões em 2019. Parte desses recursos é repartida com Estados […]
Em SC, Marcos Jorge destaca importância da indústria automobilística para retomada do crescimento econômico
“A realidade nacional e mundial nos impõe grandes desafios. Sabemos da importância do setor automotivo. Responsável por cerca de um milhão e seiscentos mil postos de trabalho e por 22% do PIB industrial do Brasil, a indústria automotiva é um de nossos principais empregadores e possui grande capacidade de dinamizar a economia nacional”. Assim, o […]
Controle de infecção: hora de recadastrar coordenações
Já está disponível o formulário para o recadastramento das coordenações estaduais e municipais que atuam na prevenção de infecções hospitalares. O preenchimento é necessário para que a Anvisa possa acompanhar e avaliar as ações feitas nesta área. Veja na Íntegra
StartOut Brasil é tema de painel na Campus Party
O processo de expansão internacional de startups foi tema, hoje, de painel organizado pelo Sebrae na Campus Party, em São Paulo. Empreendedores que participaram da primeira missão do StartOut Brasil, programa de internacionalização de startups do governo federal, relataram a agenda de negócios e reuniões que tiveram em Paris. Veja na Íntegra
Febre Amarela: Anvisa se reúne com empresas aéreas
A Anvisa se reuniu com as companhias aéreas que atuam no Brasil para esclarecer os procedimentos sobre o Certificado Internacional de Vacinação. A vídeo conferência serviu para esclarecer questões sobre a cobrança do certificado para os passageiros que viajam para fora do país. Veja na Íntegra
Mobilização deve continuar intensa até a regulamentação
A DEN (Diretoria Executiva Nacional) esclarece que, embora esteja circulando a informação de que já existe uma provável solução para o Bônus de Eficiência, arquitetada nos últimos dias, é de fundamental importância que a Classe permaneça alerta e comprometida com as ações de mobilização, determinadas em Assembleia Nacional e pelo CNM (Comando Nacional de Mobilização). […]
Camex reduz temporariamente Imposto de Importação de três produtos por desabastecimento no mercado brasileiro
Brasília (31 de janeiro) – Foi publicada hoje, no Diário Oficial da União, a Resolução Camex nº 3/18 que reduz temporariamente a alíquota para a importação de três produtos por desabastecimento no mercado interno. O anidro, classificado no código 2833.11.10 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) teve redução de 10% para 2% por um período […]
