Receita Federal e Secex apresentam ao setor privado o plano de desligamento da DE-HOD e DE-WEB
No último dia 11, em evento presencial organizado em parceria com a Aliança Procomex em São Paulo-/SP, a Receita Federal e a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) debateram com representantes de setores e empresas exportadoras do País, o cronograma de desligamento dos sistemas legados do Siscomex-Exportação. Com a aproximação do desligamento dos sistemas NOVOEX, DE-HOD […]
Anvisa atualiza procedimentos de análise para importação de produtos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizou os procedimentos internos que regem a análise para autorização de importação de produtos no Brasil na modalidade Siscomex. Os critérios referem-se à distribuição, análise, inspeção física, interdição, análise de recursos de indeferimento e ao atendimento às decisões judiciais no âmbito dos processos de importação, na modalidade Siscomex, […]
Publicada lista de produtos que podem ser alterados no Sistema Geral de Preferências dos EUA
Dentro da revisão anual 2017/2018 do Sistema Geral de Preferências (SGP), o Escritório do Representante de Comércio dos EUA (USTR) tornou públicas as datas para apresentação de petições de alteração de status dos países beneficiários. As petições devem ser feitas em inglês e entregues até 16 de abril eletronicamente pelo endereço http://www.regulations.gov. O USTR anunciará […]
Exportações e importações para o Uruguai passam a utilizar Certificado de Origem Digital (COD)
Foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (9 de abril) a Portaria Secex nº 18/2018 que habilita as entidades certificadoras de origem brasileiras a emitirem o Certificado de Origem Digital (COD) no comércio preferencial com o Uruguai. Com a medida, a apresentação das vias físicas dos documentos para a aduana nas exportações para […]
Ministério Público pede que TCU anule contrato de terminais
O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) recomendou que a corte anule o contrato do Grupo Libra renovado em 2015 com a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), a administradora do Porto de Santos, apontando ilegalidade e possíveis prejuízos aos cofres públicos na renovação da concessão de terminais. O […]
Governo sofre derrotas importantes para os servidores no Parlamento
O Governo Federal tem enfrentado uma série de derrotas nos últimos meses no Congresso Nacional. Medidas que prejudicariam os servidores públicos e anunciadas como metas do governo de Michel Temer, mas não tiveram apoio dos parlamentares e estão sendo engavetadas. Entre as propostas estão a Reforma da Previdência, o Projeto de Lei que reduz o […]
Alterações no plantão da Aduana preocupam agentes
Os planos da Receita Federal de reduzir o atendimento noturno na Alfândega do Porto de Santos e, ainda, alterar o esquema de plantão da aduana já causam muita preocupação aos agentes marítimos que atuam no cais santista. Os embarques de tripulantes e peças para navios são os principais serviços impactados pela medida. As paralisações de […]
Aviso Sobre Aditamentos Incompletos – RDC 219/2018
Desde a publicação da RDC 219/2018, que dispõe sobre as diretrizes para aprovação condicional das petições de alteração pós-registro de medicamentos, as empresas podem realizar o peticionamento eletrônico dos aditamentos previstos na norma. Veja na Íntegra
Norma define “valor de transação” para fins de aplicação de multa no Siscoserv
É esclarecida a aplicação da multa no âmbito do Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv) no caso de informações inexatas, incompletas ou omitidas Veja na Íntegra
Analistas-tributários entram em greve nesta terça e paralisam serviços aduaneiros
BRASÍLIA – Aproximadamente sete mil analistas tributários da Receita Federal de todo País paralisam o trabalho nesta terça, quarta-feira e quinta-feira, dias 10, 11 e 12 de abril, numa greve de 72 horas. Eles alegam descumprimento do acordo salarial assinado em 23 de março de 2016. Também argumentam que o governo adotou medidas que podem […]
