Programa Porto sem Papel gera celeridade nas anuências de navios
Implantado em 35 portos públicos do Brasil, o programa Porto sem Papel é um sistema de informação que tem como objetivo principal reunir em um único meio de gestão as informações e a documentação necessárias para agilizar a análise e a liberação das mercadorias no âmbito dos portos brasileiros. Veja na Íntegra
Drawback isenção é ampliado para os setores de defensivos agrícolas, material de defesa e químicos
Desde sexta-feira (23), as empresas dos setores de defensivos agrícolas, material de defesa e químicos poderão se beneficiar do regime de drawback isenção. A portaria nº08/2018, da Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), publicada hoje no Diário Oficial da União, amplia o alcance do regime para setores […]
Camex prorroga direito antidumping para filmes PET dos Emirados Árabes, México e Turquia
Foi publicada em 23 de fevereifo no Diário Oficial da União a Resolução Camex nº 6/2018 que prorroga o direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos, aplicado às importações brasileiras de filmes de PET originários dos Emirados Árabes Unidos, do México e da Turquia. Veja na Íntegra
Após reunião com Rachid, auditores fiscais prometem intensificar greve por bônus
Sem qualquer sinalização do governo sobre a regulamentação do pagamento do bônus variável por eficiência, os auditores fiscais da Receita Federal – que há mais de um ano já recebem um adicional de R$ 3 mil por mês nos salários – prometem intensificar as paralisações de trabalho e as operações padrão nas aduanas do País […]
Bônus: Sindifisco leva liminar do STF à Cogep da Fazenda
O 2º vice-presidente do Sindifisco Nacional, o Auditor Fiscal Luiz Henrique Behrens Franca, e o diretor de Assuntos Jurídicos, o Auditor Fiscal Sebastião Braz da Cunha dos Reis, reuniram-se na quinta-feira (22/2), com Rodrigo de Oliveira Alves, substituto da coordenadora-geral da Cogep (Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas) do Ministério da Fazenda. Em pauta, e como […]
Greve dos Auditores Fiscais provoca queda de R$ 12 bi
A paralisação dos Auditores Fiscais já está repercutindo nos índices de arrecadação. Com base em números divulgados pela Codac (Coordenação-geral de Arrecadação e Cobrança) nesta semana, é possível se inferir que o prejuízo causado aos cofres públicos pela inércia do Governo para a regulamentação do Bônus de Eficiência e da Progressão pode ter alcançado cifras […]
Brasil e México estreitam cooperação em políticas públicas para micro e pequenas empresas
Num encontro bilateral realizado durante o evento da OCDE que reúne autoridades de diversos países, na Cidade do México, até sexta-feira, o secretário Especial da Micro e Pequena Empresa do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, José Ricardo da Veiga, reuniu-se com Alejandro Delgado Ayala, presidente do Instituto Nacional del Emprendedor (Inadem) do México. […]
Marcos Jorge destaca papel estratégico da indústria automotiva para o país
Em cerimônia de anúncio de investimentos realizada hoje pela General Motors, em São Caetano do Sul (SP), o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge de Lima, reafirmou aos empresários do setor o papel estratégico da indústria automotiva para o país na visão do governo. Veja na Íntegra
Brasil e Uniao Europeia discutem desenvolvimento de micro, pequenas e médias empresas
O secretário especial Micro e Pequena Empresa (Sempe) do MDIC, José Ricardo da Veiga, participou hoje (20), na Cidade do México, de encontro bilateral com a diretora em exercício do Programa para a Competitividade de Pequenas e Médias Empresas Europeias (Cosme) e da Política de PMEs da União Europeia, Kristin Schreiber. Veja na Íntegra
Delegados aprovam propostas de Campanha Salarial no CDS
Durante a tarde desta terça-feira (20/2), o CDS (Conselho de Delegados Sindicais) realizado, em Brasília, deu continuidade na deliberação das propostas relacionadas a Campanha Salarial. Entre os itens aprovados estão, que a DEN (Diretoria Executiva Nacional) destine um representante para reforçar a mobilização dos Auditores Fiscais no Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais). Veja na […]
