Falha na comunicação com Serpro compromete PEI
Na segunda-feira (26/2), a Anvisa detectou que não conseguia buscar os arquivos que integram o Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex) ao Peticionamento Eletrônico (PEI) da Agência. Veja na Íntegra
Liberadas vacinas que estavam retidas no aeroporto
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberou, no final desta quinta-feira (1º), a entrada no país de vacinas compradas pelo Ministério da Saúde, incluindo a pentavalente, que estavam retidas no aeroporto do Galeão (RJ). A decisão da Agência ocorreu menos de 24 horas depois do Ministério apresentar documentação complementar, que atestou a manutenção das […]
Norma regulamenta avaliação de petições pós registro
A Diretoria da Anvisa aprovou uma proposta de Resolução que normatiza a os procedimentos para a aprovação condicional das petições de registro e de alteração de pós-registro de medicamentos. A norma regulamenta a Lei 13.411/16, que fixou prazos para que a Anvisa delibere sobre pedidos protocolizados pelas empresas. A RDC n° 219foi publicado no Diário […]
Estivadores iniciam operação padrão no Porto de Santos
Os estivadores do Porto de Santos iniciaram uma operação padrão às 7 horas desta quinta-feira (1º), como forma de protesto por conta da decisão do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo) de implantar o intervalo de 11 horas de descanso entre as jornadas dos trabalhadores avulsos (TPA s). Veja na Íntegra
Receita se reúne com entes públicos e empresas para debater sobre melhoria do ambiente de negócios
Nesta terça-feira (27), aconteceu na sede da Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal (Derat) o seminário “Melhoria do Ambiente de Negócios – Doing Business 2019”, que apresentou aos respondentes da pesquisa Doing Business e participantes as iniciativas realizadas e os projetos futuros dos Governos Federal, Estadual e Municipal com impacto no relatório do Banco […]
Grandes empresas têm até esta quarta-feira (28/02) para incluir os dados de empregadores no sistema do eSocial
As grandes empresas do país têm até esta quarta-feira (28/2) para enviarem ao sistema do eSocial suas informações enquanto empregadores e as respectivas tabelas. A medida faz parte da etapa inicial da implantação do eSocial destinada a empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões. Os empregadores que não observarem este prazo estarão sujeitos […]
MEI também entrega DIRPF
Receita Federal lembra que, dependendo dos rendimentos, o Microempreendedor Individual (MEI) deve entregar a Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) Veja na Íntegra
Luta pela valorização marca o Dia do Auditor Fiscal da RFB
O Sindifisco Nacional presta uma homenagem a cada um dos Auditores Fiscais da RFB (Receita Federal do Brasil), ativos e aposentados, nesta terça-feira, dia 27 de fevereiro, data em se comemora o Dia do Auditor Fiscal. Infelizmente, a Classe ainda passa por esta data, pelo terceiro ano consecutivo, em estado de luta, agora especialmente empenhada […]
Receita Federal é destaque na Gestão dos Serviços Públicos Digitais
O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) analisou ferramentas digitais oferecidas pelos Ministérios da Educação, da Justiça, do Trabalho, da Saúde e pela Receita Federal. A Receita Federal foi o órgão melhor avaliado no relatório de auditoria, por ter um setor de Tecnologia da Informação (TI) estruturado e atuante. Vários trechos do relatório […]
Publicadas as regras sobre a entrega da DIRPF 2018
Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa nº 1794, de 2018, que dispõe sobre a apresentação da DIRPF referente ao exercício de 2018, ano-calendário de 2017, pela pessoa física residente no Brasil. Veja na Íntegra
