Regime de plantão nas Adunas será discutido no CDS
A DEN (Diretoria Executiva Nacional) vem recebendo inúmeras manifestações de Auditores Fiscais aduaneiros contra a Portaria RFB nº 310, que dificulta a permanência do Plantão de 24 por 72 horas nas Aduanas. A normativa, que entra em vigor no dia 3 de abril de 2018, determina que, caso não haja manifestação da superintendência sobre a […]
Mercosul e Canadá iniciam negociação de acordo de livre comércio
Assunção (9 de março) – os ministros brasileiros Marcos Jorge de Lima e Aloysio Nunes – Indústria, Comércio Exterior e Serviços e das Relações Exteriores – estão hoje em Assunção, no Paraguai, para a cerimônia de lançamento das negociações do acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e o Canadá. Também participam do evento os […]
Nota à imprensa dos Ministros das Relações Exteriores e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
O governo brasileiro tomou conhecimento, hoje, com grande preocupação, da decisão do governo dos Estados Unidos, de aplicar sobretaxa de 25% às importações de aço e de 10% às importações de alumínio, sob alegada justificativa de segurança. Veja na Íntegra
Rachid defende a simplificação do sistema tributário em debate promovido pelo Correio Braziliense
Em seu discurso de abertura do evento “Correio Debate – Tributação e Desenvolvimento Econômico”, realizado hoje, 6/3, o secretário da Receita Federal, auditor-fiscal Jorge Rachid, disse ver a simplificação do sistema tributário como necessária para a melhoria do ambiente de negócios do País. Ele classificou o modelo como complexo, acrescentando que o quadro atual é […]
Decreto do Bônus de Eficiência dos Auditores Fiscais chega à Casa Civil
A DEN (Diretoria Executiva Nacional) tomou conhecimento de que o Ministério do Planejamento finalmente encaminhou, na noite de terça-feira (6/3), o texto do decreto de regulamentação do Bônus de Eficiência à Casa Civil. Diante desta informação, a Diretoria Executiva reitera a importância de os filiados permanecerem alertas e mobilizados, atendendo as deliberações aprovadas em Assembleia […]
TV Receita esclarece dúvidas sobre o Imposto de Renda 2018
A TV Receita disponibilizou hoje, no seu canal no YouTube, cinco vídeos esclarecendo aspectos que geram dúvidas a muitas pessoas no momento em que precisam cumprir sua obrigação apresentando a DIRPF à Receita Federal. Veja na Íntegra
Site de Peticionamento Eletrônico Anvisa continua oscilando
Conforme noticiado anteriormente os site de peticionamento eletrônico Anvisa permanece oscilando, ocasionando relativas demoras no retorno da GRU´s que por consequência atrasam as analises dos processo e liberação. Abrimos um chamado e em resposta a Anvisa reconheceu o problema se comprometendo a tomar ações para regularizar o problema, só que ainda as ações são paliativas, […]
Receita Federal disponibiliza novo serviço relacionado ao débito automático
O serviço “Autorizar e Desativar Débito Automático”, disponível no sítio da Receita Federal, agora possui nova funcionalidade que permite ao contribuinte consultar o retorno fornecido pelo banco nos casos em que o débito agendado não foi efetuado. Veja na Íntegra
Site de Peticionamento Eletrônico Anvisa com problemas de retorno das GRU´s.
Desde 27/02 estávamos enfrentando problemas no retorno das Guias – GRU´s emitidas nos site de peticionamento eletrônico da Anvisa, problema esse que estava ocasionando atraso nas analises e liberação dos processos. Após abrimos um chamado para verificação do problema a Anvisa reconheceu a falha e se comprometeu a solucionar o problema, ainda de momento estão […]
Repetro, Repetro-Sped e Admissão Temporária são alterados
Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1796, de 2018, dispondo sobre o Regime aduaneiro especial de utilização econômica destinado a bens a serem utilizados nas atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e de gás natural (Repetro), a Admissão Temporária e o Repetro-Sped. Veja na Íntegra
