Devolução de mercadoria ao exterior após o registro de DI tem novas orientações
O procedimento é amparado pela Portaria MF nº 150, de 1982, que trata da devolução de mercadorias ao exterior em casos de substituição de mercadoria desembaraçada com defeito ou imprestável para o fim a que se destina. Veja na Íntegra
Brasil e Colômbia vão facilitar comércio de bens e incentivar micro e pequenas empresas
O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge, e a ministra colombiana do Comércio, Indústria e Turismo, María Lorena Gutiérrez Botero, participaram, hoje, de cerimônia, no Palácio do Planalto, para a assinatura de dois memorandos de cooperação técnica. O primeiro trata da implementação de Certificado de Origem Digital (COD), no comércio de bens […]
Terminal de contêineres atualiza suas certificações
A operadora portuária Ecoporto Santos atualizou suas certificações relativas às normas ISO 9.001 e 14.001 e Ohsas 18.001. A avaliação foi do Bureau Veritas. As normas se referem ao compromisso de atender, de forma sustentável, requisitos como qualidade, saúde ocupacional, meio ambiente e segurança no terminal da empresa, que fica no Cais do Saboó, no […]
Acompanhe ao vivo a DR sobre desburocratização
A Anvisa promove um novo bate-papo com o setor regulado. A reunião que ganhou o apelido de “DR”, ou seja, discussão de relação, acontece nesta quarta, 21 de março, a partir das 10h, no auditório da Anvisa, em Brasília. A desburocratização será o tema deste primeiro encontro em 2018. Veja na Íntegra
Site de Peticionamento Eletronico Anvisa Inoperante
O site de peticionamento eletrônico Anvisa está Inoperante apresentando oscilações de funcionamento, com isso, está gerando atrasos no retorno das GRU´s. Devido ao problema teremos atrasos nas analises e liberação dos processos.
Notícia Siscomex Importação nº 21/2018.
Informa que estão dispensadas da anuência do DECEX as NALADI/SH 6115.19.90; 6115.20.10; 6115.20.90; 6115.91.00; 6115.92.00; 6115.93.90; 6115.99.90; 6202.12.00; 6202.92.00; 6203.22.00; 6203.32.00; 6204.21.00; 6204.22.00; 6204.32.00; 6204.33.00; 6204.39.10; 6204.39.90; 6204.51.00; 6204.53.00; 6204.61.00; 6204.69.90; 6205.30.00; 6206.40.00; 6207.11.00; 6207.91.00; 6209.20.00; 6209.30.00; 6211.12.90; 6211.32.00; 6211.42.00 e 6214.90.00. Ressalta que as anuências dos demais órgãos permanecem inalteradas. http://portal.siscomex.gov.br/informativos/noticias/importacao/16-03-2018-noticia-siscomex-importacao-no-21-2018
Sistemas de Peticionamento Eletrônico ficarão indisponíveis
Os sistemas de peticionamento eletrônicos poderão apresentar indisponibilidade pelo período de uma hora, entre 16h e 17h desta quinta-feira (15/3). A indisponibilidade decorre de uma manutenção emergencial dos sistemas. Veja na Íntegra
CDS: trabalhos retornam com defesa às Aduanas
Os trabalhos deste penúltimo dia de reunião do CDS (Conselho de Delegados Sindicais) foram retomados, na tarde de quinta-feira (15/3), com aprovação da Carta dos Aduaneiros, elaborada pelo Grupo de Trabalho composto por filiados aduaneiros Gaspar Cordeiro Leão, Aeroporto de Recife; Carlos Alberto Pacheco,Aeroporto de Confins; João Eudes da Silva, Aeroporto de Curitiba e Haroldo […]
Estivadores votam nova greve no Porto de Santos nesta sexta-feira
Os estivadores avulsos e vinculados do Porto de Santos decidirão nesta sexta-feira (16), em assembleia marcada para começar às 9 horas, se farão greve de 48 horas nos terminais de contêineres na semana que vem. O presidente do Sindicato dos Estivadores, Rodnei Oliveira da Silva, disse ter recebido nesta quinta-feira (15) um ofício do Sindicato […]
Receita Federal divulga regras do Refront
Foi publicada, no Diário Oficial da União de hoje, a Instrução Normativa RFB nº 1798, de 2018, que dispõe sobre o despacho aduaneiro relativo às operações de importação e exportação abrangidas pelo Regime Especial Fronteiriço de Tabatinga (Refront). Veja na Íntegra
