Como fazer: Regularização de Débitos não Tributários
A Anvisa está divulgando novas orientações para os devedores que queiram aderir ao Programa de Regularização de Débitos não Tributários (PRD) para liquidação de dívidas de forma parcelada. Veja na Íntegra
Bens de capital, informática e telecomunicações tem tarifas zeradas pela Camex
O Diário Oficial da União (DOU) de hoje trouxe resoluções da Câmara de Comércio Exterior (Camex) que alteram as tarifas de importação de bens de capital (BK), informática e telecomunicações (BIT) na condição de ex-tarifários. Veja na Íntegra
Camex concede direito antidumping a produtos importados da Rússia e México
Foram publicadas hoje, no Diário Oficial da União (DOU), duas resoluções Camex onde se aplicam direito antidumping para importação de produtos originários da Rússia e do México. A Resolução Camex nº 18/2018 determina a prorrogação do direito antidumping sobre as importações de magnésio metálico originados da Rússia e a Resolução nº 19/2018 aplica o direito […]
Seminário discute temas relacionados às operações de comércio exterior
O Departamento de Operações de Comércio Exterior (Decex) da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC) realiza, na próxima terça e quarta-feira (3 e 4), a 50ª edição do Seminário de Operações de Comércio Exterior. O evento é uma parceria do MDIC com o Sebrae e acontece nas […]
Restituição de Valores para Taxa Siscomex
Inconstitucionalidade do percentual de majoração da Taxa de Utilização do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex), instituído pela Portaria do Ministério da Fazenda nº 257/11, em 2011. Clique para Visualizar
Site de Peticionamento Eletrônico Anvisa Inoperante
O site de peticionamento eletrônico Anvisa está Inoperante desde 27/03/2018 apresentando oscilações de funcionamento, com isso, está gerando atrasos no retorno das GRU´s . Devido ao problema teremos atrasos nas analises e liberação dos processos. Foi aberto chamado na Central de Atendimento Anvisa para verificação e resolução do problema. Fonte: Redação *********************************************************************************************************************************************************** Receita Federal divulga […]
Receita Federal extingue a Derex
Visando à simplificação das obrigações tributárias a Declaração sobre a Utilização dos Recursos em Moeda Estrangeira Decorrentes do Recebimento de Exportações (Derex) é descontinuada. Veja na Íntegra
Notícia Siscomex Exportação n° 020/2018
Conforme informado anteriormente pela Notícia SISCOMEX nº 87/2017 (http://portal.siscomex.gov.br/informativos/noticias/exportacao/28-12-2017-noticia-siscomex-exportacao-no-0087-2017), o Departamento de Operações de Comércio Exterior (DECEX), da Secretaria de Comércio Exterior (SECEX), reitera que as exportações de Carne de Aves e Bovina, sujeitas ao controle de cotas de exportação (Cota Frango e Hilton), terão suas operações migradas para o Novo Processo de Exportação no […]
Funcionários da Santos Brasil mantém estado de greve
Os cerca de 400 motoristas e demais empregados da empresa Santos Brasil Logística mantiveram, em assembleia na noite da última sexta-feira (23), o estado de greve decretado na semana passada. Eles planejavam iniciar uma greve por tempo indeterminado nesta segunda-feira (26), mas a medida não será realizada pois a empresa agendou para esse mesmo dia, […]
Especialistas discutem dispositivos médicos
Nesta terça-feira (27/3), a Anvisa vai sediar o workshop sobre Avaliação Clínica de Dispositivos Médicos. O evento começará às 9h, no auditório da Agência, em Brasília. Veja na Íntegra
