Reforma ministerial: DEN propõe atos públicos pelo país
A proximidade do período eleitoral tem levado o Governo a promover, nos últimos dias, um troca-troca no comando de vários ministérios, entre eles o da Fazenda e o do Planejamento. Diante disso, a DEN (Diretoria Executiva Nacional) propõe a realização de atos públicos por todo o país, com o objetivo demonstrar aos novos ministros a […]
Ministro determina ações para incentivar exportação do artesanato brasileiro
Artesãos de todo o país serão qualificados para serem incluídos no comércio exterior. O ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Jorge, determinou a criação de um calendário de ações para que os artesãos sejam capacitados para exportarem seus produtos por meio do Plano Nacional da Cultura Exportadora (PNCE). “Vamos qualificar o artesão para […]
Notícia Siscomex Importação nº 030/2018
Informamos que, a partir do dia 16/04/2018, as importações dos produtos classificados na NCM 6809.11.00 (Chapas de gesso ou de composições à base de gesso revestidas e/ou reforçadas com papel ou cartão) com anuência do DECEX delegada ao Banco do Brasil estarão sujeitas ao regime de licenciamento não automático, Veja na Íntegra
Aeroporto de Cumbica: Em ato público, Kleber Cabral defende fortalecimento da Aduana brasileira
O presidente Kleber Cabral participou, em 4/4, de ato público contra a fragilização da Aduana Brasileira realizado no Aeroporto Internacional de São Paulo (Cumbica), em Guarulhos/SP, um dos maiores e mais movimentados do País. O evento fez parte da Semana do Canal Vermelho promovido pelo sindicato. Veja na Íntegra
Receita Federal esclarece questões referentes ao artigo “A falência do processo tributário”
Sobre o artigo “A falência do processo tributário”, publicado, hoje, no jornal O Estado de São Paulo, especialmente quanto à edição de “lançamentos tributários espetaculares” e ao julgamento deles no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) informa o que se segue. Veja na Íntegra
Novas regras e procedimentos da Vigiagro entram em vigor
Importadores e exportadores de produtos agrícolas contam com novas regras para suas operações nos portos e nas fronteiras brasileiros, com a entrada em vigor, na última sexta-feira (31), dos novos procedimentos e normas para o Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro). A medida está prevista na Instrução Normativa nº39/2017 do Ministério da Agricultura Pecuária e […]
Imprensa santista repercute a Semana do Canal Vermelho
A imprensa santista continua repercutindo a mobilização da categoria. Desta vez, o maior jornal de circulação da região, A Tribuna, publicou na edição da quinta-feira (5/4) reportagem destacando o protesto dos Auditores Fiscais durante a Semana do Canal Vermelho. O portal de notícias G1 também noticiou o assunto, com cobertura da paralisação no porto de […]
Protesto de auditores atrasa liberação de cargas em 7 dias
Os auditores fiscais do Porto de Santos decidiram intensificar, até o próximo sábado (07), o movimento sindical da categoria. Denominado Maré Vermelha, o protesto tem como objetivo fazer com que as cargas de importação necessitem de conferência física, além da documental. A medida causa atrasos de, pelo menos, sete dias na liberação das mercadorias no […]
União publica novas regras para procedimentos de cargas em recintos alfandegados
Novas regras para disciplinar os procedimentos para o agendamento de posicionamento de cargas nos recintos alfandegados do Porto de Santos e, também, a verificação de mercadorias do complexo marítimo, por meio de registros de imagens obtidos por câmeras, foram publicadas na edição da última terça-feira (03) do Diário Oficial da União. Elas constam da Portaria […]
Receita Federal esclarece questões referentes ao artigo “A falência do processo tributário”
Sobre o artigo “A falência do processo tributário”, publicado, hoje, no jornal O Estado de São Paulo, especialmente quanto à edição de “lançamentos tributários espetaculares” e ao julgamento deles no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), a Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) informa o que se segue. Veja na Íntegra
