Cadastro de Representação Cadastro de Intervenientes (Pucomex)
Informamos que, a partir de 23/04/2018, a manutenção das representação para o interveniente importador/exportador será feita pelo Portal Único de Comércio Exterior, no endereço https://portalunico.siscomex.gov.br/portal. O responsável legal perante o Siscomex, através do seu certificado digital, realizará a inclusão/alteração/exclusão da representação por dirigente/funcionário, por despachante e por terceiros. Será possível, também, habilitar a marcação “cadastrador” […]
Mobilização: Auditores Fiscais se reúnem no Grande ABC
Em nota, a DS (Delegacia Sindical) Grande ABC informou que na quarta-feira (18/4), Auditores Fiscais estiveram reunidos na delegacia de São Bernardo do Campo com o objetivo de discutir mobilização em conjunto, em prol das pautas: progressão e regulamentação do Bônus de Eficiência. Veja na Íntegra
Analistas-Tributários em São Paulo permanecem em greve nesta quarta-feira (18)
A greve dos Analistas-Tributários em São Paulo continua nesta quarta-feira, 18, em razão do não cumprimento do acordo salarial por parte do governo federal. Em assembleias realizadas na sede de São Paulo, em que houve o comparecimento de mais de cem filiados, o delegado sindical Luis Mauro Damiani destacou que as reuniões ministeriais não têm […]
Transportadora em ambiente alfandegário não precisa AFE
A Anvisa publicou, nesta quarta-feira (18/7), Nota Técnica com esclarecimentos sobre necessidade de Autorização de Funcionamento (AFE) para as transportadoras que exercem atividades de movimentação de produtos sujeitos a vigilância sanitária entre terminais alfandegários, portuários e aeroportuários. De acordo com o corpo técnico da Agência, essas transportadoras estão isentas da obrigatoriedade do referido documento. Veja […]
Portaria de substâncias controladas é atualizada
Doze consultas públicas foram aprovadas pela Diretoria da Anvisa nessa terça-feira (17/4), todas referentes à área de Agrotóxicos. Entre as propostas, uma trata da atualização dos procedimentos para Registro Especial Temporário (RET) de agrotóxicos para pesquisa e experimentação. Veja na Íntegra
Vídeo da TV Receita mostra controle aduaneiro de remessas internacionais
Com a internet aproximando vendedores e consumidores, o comércio eletrônico não para de crescer. A fim de acompanhar essa evolução e de garantir um serviço rápido e eficiente, a Receita Federal criou o Siscomex Remessa – um módulo do Sistema Integrado de Comércio Exterior (Sicomex) que simplifica e agiliza o despacho de remessas postais. Veja […]
Analistas-Tributários em greve nacional nas próximas semanas
Dias importantes virão pela frente. Votamos e aprovamos duas semanas de greve para que o governo cumpra sua parte no acordo assinado há mais de dois anos e regulamente o Bônus de Eficiência e Produtividade, entre outras demandas. Terça, quarta e quinta-feira desta e da próxima semana, de 17 a 19 e de 24 a […]
Greve de auditores fiscais e analistas tributários da Receita atrasa operações
As paralisações de auditores fiscais e analistas tributários da Receita Federal no Porto de Santos somam prejuízos “incalculáveis” aos usuários do cais santista. Mais de cem das 1.500 declarações de importação ficam retidas à espera de conferência física para o desembaraço todos os dias. Já entre as cargas de exportação, cerca de 50 mercadorias aguardam […]
Receita Federal e Secex apresentam ao setor privado o plano de desligamento da DE-HOD e DE-WEB
No último dia 11, em evento presencial organizado em parceria com a Aliança Procomex em São Paulo-/SP, a Receita Federal e a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) debateram com representantes de setores e empresas exportadoras do País, o cronograma de desligamento dos sistemas legados do Siscomex-Exportação. Com a aproximação do desligamento dos sistemas NOVOEX, DE-HOD […]
Anvisa atualiza procedimentos de análise para importação de produtos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizou os procedimentos internos que regem a análise para autorização de importação de produtos no Brasil na modalidade Siscomex. Os critérios referem-se à distribuição, análise, inspeção física, interdição, análise de recursos de indeferimento e ao atendimento às decisões judiciais no âmbito dos processos de importação, na modalidade Siscomex, […]
