Alteração na Tabela de NCM a partir de 01/01/2019.
Conforme já publicado em nossos Boletins, a Noticia Siscomex Nr. 102/2018 declara que, haverá alteração na tabela de NCM para inclusão de 9 (nove) novos códigos e a exclusão de outros 9 (nove), nos termos das Resoluções Camex nº 58 e 71 de 2018 e definição da Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB […]
CNI: EUA devem ser prioridade para um acordo de livre comércio, dizem exportadores.
Os Estados Unidos são o mercado prioritário para a negociação de um acordo de livre comércio, na avaliação das empresas exportadoras. Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que o país aparece em primeiro lugar como o mercado mais atrativo para o estabelecimento de acordos comerciais, sendo citado por 22,4% dos exportadores. Em seguida, […]
Empregos e tributos geram desenvolvimento de Paranaguá.
A atividade portuária representa hoje a maior fonte receitas de Paranaguá. Entre os anos de 2011 a 2018, a Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa) garantiu o repasse para o município de Paranaguá de R$ 21 milhões em ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza) referentes aos serviços e atividades geradas pelo Porto. […]
Produção de café na Ásia e Oceania cresce 8,3% e atinge 48 milhões de sacas na safra 2017-2018.
A produção mundial de café no ano safra 2017-2018 foi estimada em 163,5l milhões de sacas de 60kg, volume que representa um acréscimo de 4,8% em relação ao mesmo período anterior. Desse volume, a produção global de café arábica atingiu 101,23 milhões de sacas e café robusta 62,28 milhões de sacas de 60kg, números que […]
Cais santista atinge 110,6 mi de toneladas movimentadas em 2018.
O Porto de Santos atingiu a marca de 110,6 milhões de toneladas de mercadorias movimentadas entre janeiro e outubro deste ano. Mas, apesar da boa marca, nesse décimo mês, houve uma redução de 9,8% nas operações, com retração de 14,2% nos embarques e apenas 1,9% de crescimento nos desembarques de cargas. Clique para Visualizar
Despacho aduaneiro de exportação em consignação de pedras preciosas ou semipreciosas e de joias é regulamentado.
Foi publicada, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa (IN) RFB nº 1.850, de 2018, que trata do despacho aduaneiro de exportação em consignação de pedras preciosas ou semipreciosas e de joias. Clique para Visualizar
ATENÇÃO: Embalagens de madeira condenadas pela MAPA
Retransmitimos nosso boletim informativo de outubro, com as informações do novo procedimento para devolução ao exterior, de embalagens de madeira condenadas. O MAPA está cada vez mais rigoroso nesse tema, portanto pedimos máxima atenção aos importadores que utilizam madeiras em suas embalagens, para cumprirem 100% a determinação da IN 32/2015. Devido ao alto número de […]
Dirigentes de aduanas e empresas debatem importância do OEA
A importância do Programa Operador Econômico Autorizado (OEA) foi discutida por representantes dos setores público e privado, durante o Seminário Internacional Programa OEA nas Américas, promovido pela Aliança Procomex em parceria com a Receita Federal do Brasil. Veja anexo. Clique para Visualizar
Receita Federal altera norma sobre regime aduaneiro especial de loja franca
Foi publicada em 30/11, no Diário Oficial da União, a Instrução Normativa (IN) RFB nº 1.849, de 2018, alterando as IN RFB nº 1.799, de 2018, e nº 863, de 2008, que dispõem, respectivamente, sobre o regime aduaneiro especial de loja franca em fronteiras terrestres e em zonas primárias de portos ou aeroportos alfandegados, bem […]
Platts passa a divulgar preço de importação de derivados no Brasil.
Desde a semana passada, a consultoria Platts, especializada no acompanhamento do preço de commodities, divulga o preço de referência para importação de derivados de petróleo em cinco portos do país: Itaqui (MA), Suape (PE), Aratu (BA), Santos (SP) e Paranaguá (PA). A divulgação foi negociada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) dentro […]
